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DECRETO Nº 8068, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Revogação do Decreto
Decreto n.º 8068 de 23 de fevereiro de 2021.
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 8.011, de 23 de dezembro de 2020, conforme especifica"
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal n.º 8.011, de 23 de dezembro de 2020 e todos os seus efeitos administrativos e legais.
Art. 2º - As despesas com este decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de fevereiro de 2021.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.