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52 atos encontrados

Nº 9544

Decreto

Data: 18/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 9541

Decreto

Data: 18/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 9542

Decreto

Data: 18/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 9545

Decreto

Data: 18/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 9543

Decreto

Data: 18/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 9509

Decreto

Data: 13/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a instituição de faixa de servidão de viela sanitária destinada à operação de rede de sistema de esgotamento sanitário pela SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Nº 4825

Lei

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSE T

Nº 9131

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano para implantação de obra pública, conforme especifica

Nº 9083

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel situado neste município, situado na via Antonio Leite de Oliveira, para fins de abertura de via pública, conforme especifica

Nº 4794

Lei

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP

Nº 8982

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano para implantação de obra pública, conforme especifica

Nº 4770

Lei

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade

Nº 8261

Decreto

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área e faixas de terras situada no Bairro do Jurupará, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp

Nº 8250

Decreto

Data: 11/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto n° 8250 de 11 de agosto de 2021

Nº 8249

Decreto

Data: 11/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área situada no Bairro do Sarapuí dos Torres, necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp

Nº 4674

Lei

Data: 08/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências

Nº 8011

Decreto

Vínculos

Data: 23/12/2020

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural para implantação de obra pública, conforme especifica

Nº 4644

Lei

Data: 07/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências

Nº 4638

Lei

Data: 24/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências

Nº 7797

Decreto

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 7796

Decreto

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área e faixas de terras situada no Bairro dos Goiabas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp

Nº 7798

Decreto

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 7799

Decreto

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 4685

Decreto

Data: 05/11/2008

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano para execução de obra pública, conforme especifica

Nº 4473

Decreto

Data: 18/02/2008

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural para execução de obra pública, conforme especifica

Nº 4361

Decreto

Data: 24/10/2007

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro do Barreiro, neste município, destinado ao uso e instalações do Matadouro Municipal

Nº 4071

Decreto

Data: 09/05/2006

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados na Vila Olinda, neste município, para construção de Portal Arquitetônico na entrada da cidade, conforme especifica

Nº 4051

Decreto

Vínculos

Data: 29/03/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados na Vila Olinda, neste município, para instalação de dispositivos de segurança e construção do Destacamento da Polícia Militar

Nº 4031

Decreto

Data: 25/01/2006

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro dos Cotianos, neste município, destinado à construção de hospital

Nº 4023

Decreto

Data: 21/12/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel necessário às implantação de uma Escola de Ensino Fundamental neste Município, conforme especifica

Nº 3953

Decreto

Data: 01/08/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro dos Leites, destinado à construção de prédio escolar

Nº 3954

Decreto

Data: 01/08/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro dos Leites, destinado à construção de prédio escolar

Nº 3942

Decreto

Data: 12/07/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinada à instalação de próprio municipal, conforme especifica

Nº 3937

Decreto

Data: 04/07/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro dos Pintos, neste município, destinado à construção de prédio escolar

Nº 3821

Decreto

Data: 06/10/2004

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel Localizado no Bairro dos Leites, destinado à construção de prédio novo para a E.E. Profª Leonor Oliveira Martins

Nº 3807

Decreto

Data: 21/09/2004

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado no Bairro dos Garcias, neste Município, necessário à implantação de Estação Elevatória de Esgotos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP

Nº 3792

Decreto

Data: 17/08/2004

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprio municipal, conforme especifica

Nº 3699

Decreto

Data: 11/02/2004

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprios municipais, conforme especifica

Nº 3695

Decreto

Data: 09/02/2004

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprios municipais, conforme especifica

Nº 3693

Decreto

Data: 03/02/2004

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprios municipais, conforme especifica

Nº 3692

Decreto

Data: 03/02/2004

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprios municipais, conforme especifica

Nº 3558

Decreto

Data: 24/04/2003

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal , conforme especifica

Nº 3551

Decreto

Data: 03/04/2003

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal, conforme especifica

Nº 3496

Decreto

Data: 18/12/2002

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel necessário à execução de obras de pavimentação, conforme especifica

Nº 3490

Decreto

Data: 13/12/2002

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel necessário à implantação de moradias populares na “Vila Bom Pastor”, conforme especifica

Nº 3413

Decreto

Data: 22/08/2002

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal, conforme especifica

Nº 3414

Decreto

Data: 22/08/2002

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal conforme especifica

Nº 3404

Decreto

Data: 25/07/2002

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado á ampliação de escola municipal conforme especifica

Nº 3394

Decreto

Data: 05/07/2002

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal, conforme especifica

Nº 3136

Decreto

Data: 08/09/2000

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Piedade, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

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