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atos encontrados
Nº 8225
Decreto
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Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais e de ensino híbrido, de maneira gradativa nas instituições de educação básica no Município de Piedade, no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências correlatadas
Nº 3790
Decreto
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Vínculos
Data:
13/08/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto da Vovó Xanda. conforme especifica
Nº 3686
Decreto
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Data:
14/01/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental
Nº 3684
Decreto
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Vínculos
Data:
08/01/2004
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto- Padrão da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental
Nº 3400
Decreto
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Data:
18/07/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de denominação da Escola Municipal do Bairro dos Garcias, e dá outras providências
Nº 3353
Decreto
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Data:
27/03/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências
Nº 3297
Decreto
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Vínculos
Data:
31/10/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências
Nº 3070
Decreto
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Data:
10/01/2000
Autoria:
Executivo
Modifica destinação de próprio municipal , conforme especifica
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Portal atualizado em:
09/12/2024 09:48
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