Ir para o conteúdo

DECRETO N.º 3.297, de 31 de Outubro de 2001

“Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências. “

Rubens Caetano da Silva, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Convênio para a execução do Programa de Ação Parceria Educacional firmado com o Estado, em 25 de Julho de 2001, publicado no DOE de 10 de Agosto de 2001, página 10.

DECRETA:

ARTIGO l.º – Ficam criadas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental a seguir:
1 – EMEIF “Bairro do Caetezal”, que absorveu os alunos da EE “Bairro do Caetezal”.
2 – EMEF “Cônego José Rodrigues de Oliveira”, que absorveu os alunos da EE “Cônego José Rodrigues de Oliveira”.
3 – EMEF “Etelvino Joaquim Rodrigues”, que absorveu os alunos da EE “Etelvino Joaquim Rodrigues”.
4 – EMEF “Profª Maria José Marciano de Abreu”, que absorveu os alunos da EE “Profª Maria José Marciano de Abreu”.
5 – EMEF “Maria Teresa do Espírito Santo”, que absorveu os alunos da EE “Maria Teresa do Espírito Santo”.
6 – EMEIF “Miguel Pires Godinho”, que absorveu os alunos da EE “Miguel Pires Godinho”.
7 – EMEF “Míriam Corsini Ruzzi”, que absorveu os alunos da EE “Míriam Corsini Ruzzi”.
8 – EMEF “Profª Nelsina Ayres Bueno de Abreu”, que absorveu os alunos da EE “Profª Nelsina Ayres Bueno de Abreu”.
9 – EMEIF “Padre Giorgio Musizzano”, que absorveu os alunos da EE “Padre Giorgio Musizzano”.
10 – EMEIF “Profª. Dímpina Rocha Lopes”, que absorveu os alunos da EE “Profª. Dímpina Rocha Lopes”.
11 -EMEF “Profª. Glauca Ramalho de Camargo Aranha”, que absorveu os alunos da EE “Profª. Glauca Ramalho de Camargo Aranha”.
12 – EMEF “Profª. Sylvia Camargo Baldy”, que absorveu os alunos da EE Profª. “Sylvia Camargo Baldy”.
13 - EMEF “Bairro da Bathêa”, que absorveu os alunos da EE “Bairro da Bathêa”.

Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos previstos no orçamento vigente e das transferências de recursos previstos em Legislações pertinentes.

Artigo 3º - A Diretoria de Educação tomará as providências cabíveis junto à Delegacia de Ensino de Votorantim e demais órgãos da Secretaria de Estado da Educação a fim de que os registros da vida escolar dos alunos não sofram solução de continuidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de Agosto de 2001.

Prefeitura Municipal de Piedade, em 31 de Outubro de 2001

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal