Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3400, 18 DE JULHO DE 2002
Assunto(s): Escolas Municipais
Decreto nº 3400, de 18 de Julho de 2002
“Dispõe sobre a alteração de denominação da Escola Municipal do Bairro dos Garcias, e dá outras providências.”
Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Artigo 1º - A EMEF “Bairro dos Garcias, criada pelo Decreto 3353, de 27 de março de 2002 em seu artigo 1º, inciso III e instalada através de Portaria nº 6392/2002, artigo 1º, inciso III passa a denominar-se EMEIEF “Profº Paschoal Visconti”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos previstos no orçamento vigente.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de Julho de 2002
Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
