Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3070, 10 DE JANEIRO DE 2000

Assunto(s): Escolas Municipais

Decreto número 3070 , de 10 de Janeiro de 2000 .

“Modifica destinação de próprio municipal , conforme especifica”

Daniel Dias de Moraes , Prefeito em Exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei , DECRETA:
Artigo 1º - Fica destinada para funcionamento de uma Pré – Escola Municipal , a
escola desativada do Bairro dos Tenórios , cujo imóvel pertence à Municipalidade.
Artigo 2º - Para o funcionamento da Pré – Escola mencionada no artigo anterior,
a Prefeitura Municipal de Piedade providenciará todas as reformas e adequações
necessárias para a sua instalação .
Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias .
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 10 de Janeiro de 2000 .

Daniel Dias de Moraes
Prefeito em Exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8225, 28 DE JULHO DE 2021	Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais e de ensino híbrido, de maneira gradativa nas instituições de educação básica no Município de Piedade, no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências correlatadas	28/07/2021
DECRETO Nº 3790, 13 DE AGOSTO DE 2004	Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto da Vovó Xanda. conforme especifica	13/08/2004
DECRETO Nº 3686, 14 DE JANEIRO DE 2004	Dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental	14/01/2004
DECRETO Nº 3684, 08 DE JANEIRO DE 2004	Dispõe sobre o Estatuto- Padrão da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental	08/01/2004
DECRETO Nº 3400, 18 DE JULHO DE 2002	Dispõe sobre a alteração de denominação da Escola Municipal do Bairro dos Garcias, e dá outras providências	18/07/2002

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume