Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
Horários de Ônibus
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Revisão Plano Diretor de Turismo
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Horários de Ônibus
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Costurando Sonhos
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Revisão Plano Diretor de Turismo
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
44
atos encontrados
Nº 4877
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciríaco .''
Nº 4867
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira
Nº 9519
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Centro de Vacinação
Nº 9517
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Estrada Municipal Donizete Lindo dos Santos à Estrada PDD 363, localizada no bairro do Miguel Russo
Nº 4851
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro
Nº 4852
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos
Nº 4848
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos
Nº 4847
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos
Nº 4844
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites
Nº 9452
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Laércio Abes à Rua 10, localizada no bairro dos Godinhos
Nº 9453
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Silvio Eduardo Schneider à Rua 11, localizada no bairro dos Godinhos
Nº 9454
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Aparecida Xavier Abes à Rua 06, localizada no bairro dos Godinhos
Nº 9332
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à área de esportes e lazer localizada no Conjunto Habitacional Vereador Ezequiel Antônio Da Silva
Nº 4827
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino
Nº 4828
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário
Nº 4822
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas
Nº 4823
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes
Nº 4824
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes
Nº 9160
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a praça localizada na Rua José Silva Soares Sobrinho no bairro CDHU Ayrton Senna
Nº 9161
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Central de Acolhimento aos Paciente de Ambulância e SAMU
Nº 9159
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a viela situada na CDHU Airton Senna
Nº 9155
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a prolongação de Rua, conforme específico
Nº 9078
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Pediatria do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal
Nº 4798
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras
Nº 9004
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação ao Centro Integrado de Artes Marciais
Nº 8981
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Centro de Convivência e Educação
Nº 8974
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Centro Integrado de Reabilitação
Nº 4767
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5, localizada no bairro Jurupará
Nº 4761
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico
Nº 4751
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy
Nº 4746
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD - 151
Nº 8404
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Operação e o descaucionamento de lotes do loteamento “Jardim Isola Vichi Marciano” e dá outras providências
Nº 4706
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos
Nº 4704
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4705
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4707
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune
Nº 4708
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira
Nº 4709
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes
Nº 4700
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080
Nº 4699
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128
Nº 4698
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Pastor Raymundo Sant’ana à rua 9 localizada no Bairro Ciriaco
Nº 4691
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Regina Auxiliadora Monteiro à rua projetada 5, localizada no Bairro dos Moreiras
Nº 4686
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Dionysio Flaviano Nery a via localizada no Bairro da Liberdade
Nº 4687
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
09/12/2024 09:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia