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LEI Nº 4798, 08 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 08/03/2023
Assunto(s): Denominação de Logradouro
Em vigor
Lei nº 4798 de 08 de março de 2023.

"Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras."


O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são confe ridas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º A rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras, passa a ter a seguint e denominação:
"Rua Fernando Fermino de Almeida".

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de março de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Vereador Alexandre Pereira
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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