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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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12 atos encontrados
Nº 8
Resolução
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes
Dispões sobre medidas emergências e provisórias acerca da alteração do trânsito de veículos no centro do município de Piedade - SP e dá outras providências
Nº 7
Resolução
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Vínculos
Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Revoga a Resolução S.M.S.P.T. nº 06 de 14 de maio de 2020
Nº 6
Resolução
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Anexos
Vínculos
Data: 14/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Dispões sobre medidas emergências e provisórias acerca da alteração do trânsito de veículos no centro do município de Piedade-SP e dá outras providências
Nº 5
Resolução
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Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Tranporte
Restabelece o controle de jornada por meio de relógio-ponto biométrico
Nº 4
Resolução
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Vínculos
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Dispões sobre a regulamentação para a realização de velórios e sepultamentos, em conformidade com o Decreto nº 7.713 de 20 de março de 2020 no âmbito do município de Piedade-SP e dá outras providências
Nº 3
Resolução
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em forma de kit emergencial de alimentação escolar, conforme Resolução S.M.E.C.E.L 002/2020
Nº 3
Resolução
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Recomenda a tomada de medidas de combate à disseminação do coronavírus
Nº 2
Resolução
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Anexos
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dispões sobre a criação, implantação e implementação do programa “MINHA ESCOLA EM CASA” no âmbito do Município de Piedade-SP durante a quarentena no Estado de São Paulo, em virtude da Pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências correlatas
Nº 1
Resolução
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a adoção e regulamentação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e disciplina os critérios de operacionalização da Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4
Resolução
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Anexos
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais para a manutenção dos contratos dos servidores no âmbito desta secretaria, de modo a garantir o acesso à educação após o período de pandemia e dá outras providências
Nº 3
Resolução
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes
Dispõe sobre a prestação de serviços pelos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes
Nº 1
Resolução
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a regulamentação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Piedade e dá outras providências
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