“Declara inservíveis os bens que especifica.”

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem inservíveis, irrecuperáveis e antieconômico em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir as suas finalidades, os bens abaixo relacionados, já previamente examinados pelos setores municipais, conforme processo de desfazimento de bens inservíveis sob protocolo PMP n º 7610/2026.

Chapa	Descrição	Data aquisição	Situação
302225588	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA / WI FI	21/10/2020	OBSOLETO
208515836	VENTILADOR DE PAREDE 60 CM MARCA: ARGE TWISTER - COR PRETO	13/03/2019	IRRECUPERAVEL
203306683	CADEIRA PARA ALIMENTAÇÃO (CADEIRÃO) MEDIDA DE 100X63X71	19/01/2021	IRRECUPERAVEL
203306716	CADEIRA PARA ALIMENTAÇÃO (CADEIRÃO) MEDIDA DE 100X63X71	19/01/2021	IRRECUPERAVEL
104808127	RACK PARA GUARDA TV/DVD COM BALCAO EM MDF -COR BEG	31/12/2010	OBSOLETO
101401631	BERÇO COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO REDONDO	01/04/2026	OBSOLETO
600107004	MASTRO DE BANDEIRA EM FERRO	28/01/2002	OBSOLETO
600107012	MASTRO DE BANDEIRA EM FERRO	28/01/2002	OBSOLETO
600107013	MASTRO DE BANDEIRA EM FERRO	28/01/2002	OBSOLETO
208111087	TV 29" SANSUNG SLIM TELA PLANA	04/03/2010	OBSOLETO
302222236	IMPRESSORA JATO DE TINTA COLORIDO, USB E WI FI	30/03/2017	OBSOLETO
208515454	VENTILADOR DE PAREDE- VENTIDELTA	28/02/2014	IRRECUPERAVEL
208515455	VENTILADOR DE PAREDE- VENTIDELTA	28/02/2014	IRRECUPERAVEL
208515456	VENTILADOR DE PAREDE- VENTIDELTA	28/02/2014	IRRECUPERAVEL
300860389	MONITOR LED 18,5" PCTOP	22/12/2020	OBSOLETO
201508880	CAIXA AMPLIFICADORA MULTIUSO COM USB	13/03/2018	OBSOLETO

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 07 de agosto de 2026.

Renaldo Corre da Silva.
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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