“Declara inservíveis os bens que especifica.”

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem inservíveis, irrecuperáveis e antieconômico em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir as suas finalidades, os bens abaixo relacionados, já previamente examinados pelos setores municipais, conforme processo de desfazimento de bens inservíveis sob protocolo PMP n º 4797/2026.

Chapa	Descrição	Data aquisição	Situação
690011025	PURIFICADOR DE ÁGUA 110V - POLLAR	07/04/2015	IRRECUPERAVEL
281101692	TV LED LCD 32" - C/ENTRADA USB	16/05/2025	ANTIECONOMICO
205503115	LAVADORA DE ROUPA - CONSUL - 11KG - 110V	24/04/2017	ANTIECONOMICO
220301741	MICRO ONDAS CONSUL CME 20 20 LITROS PT AZ 110	22/09/2014	ANTIECONOMICO
220411038	PRJETOR MULTIMIDIA (DATASHOW) SONY TECNOLOGIA LCD RESOLUÇÃO MÍNIMA NATIVA	14/08/2018	IRRECUPERAVEL
201114126	BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADOR NEWUP, MAX 2,8 L BRANCO 110VTS	21/12/2021	IRRECUPERAVEL

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 28 de maio de 2026.

Renaldo Correa da Silva.
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10553, 07 DE AGOSTO DE 2026	Declara inservíveis os bens que especifica.	07/08/2026
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