“Declara inservíveis os bens que especifica.”

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem inservíveis, irrecuperáveis e antieconômico em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir as suas finalidades, os bens abaixo relacionados, já previamente examinados pelos setores municipais, conforme processo de desfazimento de bens inservíveis sob protocolo PMP n º 12578/2025.

Chapa	Descrição	Data aquisição	Situação
208515879	VENTILADOR DE COLUNA 40 CM 110V - MONDIAL	10/03/2020	IRRECUPERAVEL
201321320	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	OBSOLETO
201321321	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	OBSOLETO
201321322	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	OBSOLETO
201321323	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	OBSOLETO
205410101	CAMERA DIGITAL SONY DSCW35	07/02/2008	OBSOLETO
205410235	CÂMERA DIGITAL SONY W320	23/05/2011	OBSOLETO
208111008	TV 21" -SLIM LG	25/09/2009	OBSOLETO
281101301	TV 21 TELA PLANA - PHILCO	19/12/2006	OBSOLETO
302225600	IMPRESSORA TANQUE DE TINTA COLORIDA BIVOLT	30/01/2021	IRRECUPERAVEL
302225601	IMPRESSORA TANQUE DE TINTA COLORIDA BIVOLT	30/01/2026	IRRECUPERAVEL
204105027	FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS STANDART ITA	16/05/2014	IRRECUPERAVEL

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 31 de março de 2026.

Renaldo Correa da Silva.
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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