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DECRETO Nº 9.964, DE 22 DE ABRIL DE 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e considerando a relevância espiritual e histórica da figura de Sua Santidade o Papa Francisco ,

CONSIDERANDO o falecimento de Jorge Mario Bergoglio , o Papa Francisco, primeiro pontífice de origem latino-americana, cuja trajetória de fé, simplicidade e compromisso com os mais pobres marcou profundamente a história da Igreja Católica e da humanidade ;

CONSIDERANDO a presença da Basílica Menor de Nossa Senhora da Piedade , sede de importante expressão da fé católica e símbolo da devoção ,

DECRETA:
Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL por 07 ( sete) dias , no Município de Piedade/SP, como homenagem póstuma e sinal de pesar do povo piedadense pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Art. 2º Durante o período de luto oficial , a bandeira municipal será hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município .

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de abril de 2025.