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Quinta, 10 de setembro de 2026

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Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Administração Municipal	273
Alamedas	7
Altera Redação	87
Alteração de Lei	23
Aposentadoria	15
Associações e Conselho	23
Atos Adm. Diversos	2
Atualização Monetária	4
Auxílio e Subvenções	5
Baixa	3
Bens Inservíveis	37
Brigada de incendio	1
Câmara Municipal	1
Cancelamento de Decreto	3
Cargos	1
Cargos e Funções	9
Cemitérios	2
Cessões e Concessões	1
Cessões e Concessões	1
ciclofaixa	1
Códigos	1
Comércio	1
Comissões Municipais	100
Comitê	3
Concursos	3
Conselhos Municipais	133
Construções	1
Contratações	330
Contratos	1
Contratos e Convênios	1
Covid-19	66
Crédito Adic. Especial	21
Crédito Adic. Suplementar	6
Declaração de Utilid. Publi	54
Deficientes	1
Denominação	9
Denominação de Bens	9
Denominação de Logradouro	70
Desapropriações/Desafetações	7
Diretrizes Orçamentárias	4
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	374
Diversos	1
Doações Efetuadas	6
Doações Efetuadas	4
Doações Recebidas	5
Doações Recebidas	1
Educação	6
Efemérides/Eventos	4
Efemérides/Eventos	1
Ensino	4
Escolas Municipais	8
Estradas	4
Exonerações	365
Expediente	10
Feriados	2
Férias	15
Fixação de Remuneração	2
Funç. Grat/Gratificações	3
Fundos Municipais	2
Funerárias	2
I P T U	1
Imóveis	22
Imóveis/Equip./Objetos	4
Instituições Financeiras	2
Isenções	5
Justiça Eleitoral	3
Leis Orçamentárias	4
LGPD	1
Licença Prêmio	48
Licitações	2
Linhas	2
Loteam. /Parcel. do Solo	46
Luto Oficial	27
Meio Ambiente	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	275
Orça Receita/Despesa	36
Orçamento	5
Parques	2
Patrim. Histórico e Cultural	1
Pensões	1
Plano Diretor	3
Plano Plurianual de Invest.	2
Ponto Facultativo	59
Prazos e Cond. de Pagamento	4
Programas	9
Reajustes	10
Redução de Dotação	1
Regulamentações	60
revogação	20
Revogação	8
Revogação do Decreto	56
Ruas	1
Saúde	4
Secretarias	24
Serviços	1
Servidores Municipais	9
Subsídios	2
Suplementação	2709
Tarifas	24
Taxas	2
Táxis	12
Transporte Escolar	4
Transportes	2
Transportes Coletivos	1
Travessas	1
Tributos	4
Turismo	3
Uso de Bem Público	237
Vencimentos	1
Vencimentos e Salários	2
Vielas	3
Visitante Ilustre	4
Zoneamento	1

Seta

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

Prefeitura de Piedade / SP

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 11/09/2026 17:18

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