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Sábado, 01 de abril de 2023
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Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Administração Municipal 80
Altera Redação 77
Alteração de Lei 18
Associações e Conselho 14
Atos Adm. Diversos 1
Atualização Monetária 2
Auxílio e Subvenções 5
Baixa 3
Bens Inservíveis 10
Brigada de incendio 1
Câmara Municipal 1
Cancelamento de Decreto 3
Cargos 1
Cargos e Funções 1
Cemitérios 2
Cessões e Concessões 1
ciclofaixa 1
Comércio 1
Comissões Municipais 8
Comitê 1
Concursos 3
Conselhos Municipais 82
Contratações 1
Contratos 1
Contratos e Convênios 1
Covid-19 61
Crédito Adic. Especial 21
Crédito Adic. Suplementar 6
Declaração de Utilid. Publi 41
Deficientes 1
Denominação 5
Denominação de Bens 6
Denominação de Logradouro 17
Desapropriações/Desafetações 5
Diretrizes Orçamentárias 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 1
Doações Efetuadas 3
Doações Efetuadas 4
Doações Recebidas 5
Doações Recebidas 1
Educação 2
Efemérides/Eventos 3
Ensino 4
Escolas Municipais 8
Estradas 4
Expediente 5
Feriados 2
Fixação de Remuneração 2
Fundos Municipais 2
Funerárias 1
I P T U 1
Imóveis 22
Imóveis/Equip./Objetos 4
Instituições Financeiras 1
Isenções 3
Justiça Eleitoral 1
Leis Orçamentárias 3
LGPD 1
Licitações 1
Linhas 2
Loteam. /Parcel. do Solo 32
Luto Oficial 21
Meio Ambiente 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Orça Receita/Despesa 28
Orçamento 1
Parques 1
Plano Diretor 1
Plano Plurianual de Invest. 2
Ponto Facultativo 44
Prazos e Cond. de Pagamento 4
Programas 7
Reajustes 2
Regulamentações 38
Revogação 6
revogação 8
Revogação do Decreto 45
Ruas 1
Saúde 1
Secretarias 12
Servidores Municipais 7
Subsídios 1
Suplementação 1207
Tarifas 22
Taxas 2
Táxis 8
Transporte Escolar 4
Transportes 1
Transportes Coletivos 1
Travessas 1
Tributos 3
Uso de Bem Público 206
Vencimentos e Salários 1
Vielas 3
Visitante Ilustre 4
Zoneamento 1
Seta
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Portal atualizado em: 31/03/2023 16:59
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