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Decreto n° 8371 de 18 de novembro de 2021. 
 
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Municipal nº 4664 de 11 de dezembro de 2020, DECRETA:
 
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil), nas seguintes classificações:
02 – Poder Executivo
02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.07.03 – Diretoria de Esporte e Lazer
209 27.8120026.1023 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,00
02.07.04 – Ensino Fundamental
231 12.3610027.2027 3.3.90.30.00 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,00
245 12.3610027.2053 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ . . . . . . R$ 105.000,00
02.07.05 – Creches
257 12.3650028.2028 3.3.90.30.00 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 35.000,00
02.07.06 – Educação Pré-Escolar
268 12.3650029.2029 3.3.90.30.00 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 35.000,00
02.07.07 – Fundeb
279 12.3610030.1021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 100.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 375.000,00
 
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 – Poder Executivo
02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.07.03 – Diretoria de Esporte e Lazer
210 27.8120026.1023 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,00
02.07.04 – Ensino Fundamental
235 12.3610027.2027 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ . . . . . . . R$ 85.000,00
244 12.3610027.2053 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ . . . . . . R$ 105.000,00
02.07.06 – Educação Pré-Escolar
252 12.3650028.1004 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 35.000,00
02.07.07 – Fundeb
281 12.3610030.1021 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ . . . . . . .R$ 100.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 375.000,00
 
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
 
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 18 de novembro de 2021.
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal