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Decreto nº 8474 de 26 de janeiro de 2022.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições lega is que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Inciso 1 do Art. 4º da Lei Municipal nº 4727 de 16 de dezembro de 2021, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$
10.000,00 (dez mil reais) nas seguintes classi fi cações:
02 - Poder Executivo
02.04 - Secretaria de Administração
02 .04.02 - Diretoria de Recursos Humanos
124 04.1230005.2023 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente ......... .... ..... R$ 5.000,00
02.05 - Secretaria de Orçamento e Finanças
02.05.03 - Contabilidade e Prestação de Contas
124 04.1230006.20314.4.90.52.00 Eq e Material Permanente ...... . .. ..... .... R$ 5.000,00
Total . . ...................... . .... ...... . ....... . . . .. .... ......... . . ... R$ 10.000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária :
02 - Poder Executivo
02.04 - Secretaria de Administração
02.04.02 - Diretoria de Recursos Humanos
122 04.1230005.2023 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . .... . ................. R$ 5.000,00
02.05 - Secretaria de Orçamento e Finanças
02.05.02 - Execução Orçamentária
165 04.1230006.2024 3.3. 90.39.00 Outros Serv Terc PJ .... .. ..... . ............ R$ 5.000,00
Total ............................ ....... . . ...... ....... . ............... R$ 10.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 26 de janeiro de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal