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atos encontrados
Nº 4867
Lei
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira
Nº 4866
Lei
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 9552
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
Nº 9551
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9550
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9549
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9548
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9547
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9546
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da "Medalha Paineira Gigante" e dá outras providências
Nº 9545
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9544
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9543
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9542
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9541
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9540
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9539
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9538
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9537
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9536
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9535
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9533
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 9532
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9531
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declarada situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Piedade em razão da epidemia de Dengue e dá providências correlatas
Nº 9530
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Piedade ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023
Nº 9529
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4865
Lei
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências
Nº 9528
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9527
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9526
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9525
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9524
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao próprio público, conforme especifica
Nº 9523
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9522
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9521
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9520
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4864
Lei
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº4.613, de 18 dezembro de 2019."
Nº 4863
Lei
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica
Nº 9519
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Centro de Vacinação
Nº 9518
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9517
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Estrada Municipal Donizete Lindo dos Santos à Estrada PDD 363, localizada no bairro do Miguel Russo
Nº 9516
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9515
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9514
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9513
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9512
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4862
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4861
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4860
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4859
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4858
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 14:01
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