Gestã e orientação de editais de fomento à cultura
Divulgação, orientação, atendimento ao público, recebimento de inscrições, análise técnica, acompanhamento e execução local de editais de fomento à cultura provenientes do Governo Federal, quando descentralizados ao Município, conforme legislação específica. A concessão de recursos, critérios de seleção e demais condições seguem exclusivamente as normas estabelecidas em cada edital.