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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 29/04/2026 às 08h48
Cultura
Conselho Municipal de Ação Cultural
O Conselho Municipal de Ação Cultural é órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de participação social, vinculado à Diretoria de Cultura, com a finalidade de contribuir para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de cultura do Município.
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Serviço para:
CIDADÃO
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Documentação
Não se aplica.

A participação ocorre por meio de reuniões ordinárias e extraordinárias, conforme calendário divulgado pelo próprio Conselho.
Requisitos
Serviço disponível a todos os interessados, observadas as normas internas e a legislação vigente.
Prazo para Atendimento
Durante a realização das reuniões do Conselho.
Forma de Acompanhamento
Por meio da Diretoria de Cultura e dos canais oficiais do Município.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Katia Cristina Pereira Santos
ATENDIMENTO:
das 8h às 12h e das 13h às 17h
TELEFONE:
(15) 99795-1673
E-MAIL:
educacao@piedade.sp.gov.br
ENDEREÇO:
Rui Barbosa, 30, Centro
Seta
Telefone: (15) 3244-8400
Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
CNPJ: 46.634.457/0001-59
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Portal atualizado em: 29/04/2026 11:03
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