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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2/2019
Nº 2/2019
ENCERRADO
Contratada(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE
Baixar Contrato
Vigência
03/01/2019
06/12/2020
Vigência encerrada
Objeto
EXECUÇÃO PELA CONVENIADA, DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS A SEREM PRESTADOS A QUALQUER INDIVÍDUO QUE DELES NECESSITE, OBSERVADA A SISTEMÁTICA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Fundamentação Legal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTS. 196 E SEGUINTES E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTS. 218 E SEGUINTES, AS LEIS Nº 8.080/90 e 8+142/90, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e ALTERAÇÕES
Vigência
De 03/01/2019 à 06/12/2020
Fiscal do contrato
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Assinatura
03/01/2019
Tipo
CV - Convênio
Valores
Contrato
R$ 2.683.471,56
Aditivo Nº 004
R$ 536.081,75 (adição +)
Aditivo Nº 003
R$ 223.622,63 (adição +)
Aditivo Nº 002
R$ 347.372,63 (adição +)
Valor Total
R$ 3.790.548,57
Aditivos
Total: 4
Nº 004 EM RAZÃO DO REPASSE DOS RECURSOS PÚBLICOS, PARA O COMBATE DO COVID-19
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 24/06/2020
Valor de adição: R$ 536.081,75
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Nº 003 EM RAZÃO DO REPASSE DOS RECURSOS PÚBLICOS, PARA O COMBATE AO COVID 19
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 24/06/2020
Valor de adição: R$ 223.622,63
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Nº 002 em razão do repasse dos recursos públicos
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 01/06/2020
Valor de adição: R$ 347.372,63
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Nº 001 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 MESES
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 06/12/2019
Vigência: 06/12/2020
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
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Arquivo PDF
06/08/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019
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