Objeto
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO “TRUCK” 6X2, COM CAÇAMBA METÁLICA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 890264/2019, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fundamentação Legal
1.1. O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito púbico, na forma do art. 55, da Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98.