Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ANTI-POMBOS, ATRAVÉS DE PULSOS ELETROMAGNÉTICOS, A SER INSTALADO NO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
Fundamentação Legal
1.1. O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito público, na forma do art. 55, da Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98.