Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Projeto encaminhado por Entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, com o objetivo de celebração de Termo de Colaboração para, Realizar Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a Organização/Entidade/Associação selecionada para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional: Abrigo Para Mulheres em Situação de Violência, de caráter provisório, destinado para mulherescom ou sem deficiência, podendo estar acompanhadas de seus filhos e, ou dependentes sob sua responsabilidade, de ambos os sexos com idade até 18 anos, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Deve funcionar em local seguro, assegurando a obrigatoriedade de manter o sigilo quanto a identidade dos usuários
