Declaramos, para os devidos fins, que a portaria nº 27643/2023, não foi utilizada, razão pela qual se encontra cancelada.
Piedade, 11 de dezembro de 2023.
Sandra Paes
Recursos Humanos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10542, 30 DE JULHO DE 2026 | Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Municipal aos Secretários Municipais. | 30/07/2026 |
| LEI Nº 4964, 07 DE MAIO DE 2026 | Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos. | 07/05/2026 |
| LEI Nº 4961, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. | 08/04/2026 |
| LEI Nº 4954, 11 DE MARÇO DE 2026 | Institui no calendário oficial do Município de Piedade-SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 10261, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | "Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a Composição da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas". | 11/11/2025 |