Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, designa para exercer interinamente o cargo de Assessor Financeiro CC, junto a Tesouraria Municipal de Piedade, a servidora BIANCA VIEIRA MACHADO, portadora do R.G. nº 40.796.234-7, ficando a mesma autorizada a assinar os cheques desta Prefeitura, juntamente com o Chefe do Executivo, durante o período de 10 a 29 de abril de 2023, enquanto a titular do cargo, Vania Cristina Vieira, portadora do R.G. nº 24.275.245-7, estiver em gozo de suas férias regulamentadas.
Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de abril de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10542, 30 DE JULHO DE 2026 | Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Municipal aos Secretários Municipais. | 30/07/2026 |
| LEI Nº 4964, 07 DE MAIO DE 2026 | Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos. | 07/05/2026 |
| LEI Nº 4961, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. | 08/04/2026 |
| LEI Nº 4954, 11 DE MARÇO DE 2026 | Institui no calendário oficial do Município de Piedade-SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 10261, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | "Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a Composição da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas". | 11/11/2025 |