Declaramos, para os devidos fins, que a portaria nº 28025/2023, não foi utilizada, razão pela qual se encontra cancelada.
Piedade, 11 de dezembro de 2023.
Sandra Paes
Recursos Humanos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 8084, 11 DE MARÇO DE 2021 | Suspende temporariamente a aplicação do Decreto nº 5.996 de 28 de fevereiro de 2014, que dá regulamentação à Lei municipal nº 3.720, de 03 de julho de 2006 que institui sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, no perímetro urbano do Município de Piedade, e da outras providências | 11/03/2021 |
| DECRETO Nº 7859, 01 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre o cancelamento do Decreto 7844/2020 | 01/09/2020 |
| DECRETO Nº 3841, 11 DE NOVEMBRO DE 2004 | Declaramos para os fins devidos que o DECRETO nº 3841/2004 não foi utilizado, razão pelo qual encontra-se cancelado . | 11/11/2004 |