DECRETO Nº 9019, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências
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17/02/2023
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LEI Nº 4785, 22 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas
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22/09/2022
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LEI Nº 4772, 12 DE JULHO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade - SP
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12/07/2022
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LEI Nº 4769, 06 DE JULHO DE 2022
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Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha
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06/07/2022
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LEI Nº 4762, 07 DE JUNHO DE 2022
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Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências
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07/06/2022
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