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DECRETO Nº 8445, 07 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 07/01/2022
Assunto(s): Revogação do Decreto
Decreto nº 8445 de 07 de janeiro de 2022.
"Revoga o Decreto nº 3790, de 13 de agosto de 2004, que autoriza o funcionamento da Escola Infantil Recanto da Vovó Xanda".
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inc. I, da LOM-Lei Orgânica do Município de Piedade, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 3790, de 13 de agosto de 2004, que autoriza o funcionamento da Escola Infantil Recanto da Vovó Xanda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura municipal de Piedade, 07 de janeiro de 2022.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
