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DECRETO Nº 8451, 13 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 13/01/2022
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Decreto nº 8451 de 13 de janeiro de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do FADAP e dá outras providências"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Diretoria do FADAP (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade), em atendimento aos ditames da Lei Municipal nº 4329/2014, de 25 de abril de 2014, em sua Seção 11, Art. 9º e seus Incisos 1, li e Ili, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno
próprio:
Presidente
Agostinho de Moura Junior
Vice-Presidente
Romulo Cesar Macedo do Amaral
Representantes do Funcionalismo Público Municipal
Titular: Andersen Roberto de Camargo
Suplente: Joaquim Godinho da Silva Junior
Advogados Indicados pela OAB
Titular: Tiago Domingues da Silva (OAB SP nº 267.354)
RG nº 33.240.216-2
RG nº 25.373.684
RG nº 33.131.390-X
RG nº 25.223.083-X
RG nº 33.129.841-7
Suplente: Daniela Letícia de Oliveira Almeida (OAB SP nº 397.385) RG nº 33.416.895-8

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Diretoria do FADAP (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade) exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de janeiro de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 26538, 31 DE MAIO DE 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal e art. 9 da Lei Municipal nº3112 de 15 de dezembro de 1999 nomeia a senhora JULY MOURA MARTINS, portadora de RG nº 21.839.351-9, PIS/PASEP nº1906139359-3, classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 2/2019, para provimento do cargo vago de DENTISTA 110 HORAS, criado pela lei municipal de nº 2977/1998, a partir do dia 01 de julho de 2022, nesta Prefeitura Municipal. 31/05/2022
PORTARIA Nº 26510, 16 DE MAIO DE 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora DINA ROSA DA SILVA SOUZA, portadora do RG nº 14.959.264-4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12034514779, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, classe "G", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 16 de maio de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 3617 /2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999. 16/05/2022
PORTARIA Nº 26508, 16 DE MAIO DE 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor ARISTEU ROSA JUNIOR, portador do R.G. nº 25.118.584-9, PIS/ PASEP nº 1249103814 7, lotado no cargo de Vigia, para exercer em substituição, o cargo de Chefe do Mini Ceasa, ela e XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112 / 1.999 , a partir de 16 de maio de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos. 16/05/2022
PORTARIA Nº 26506, 16 DE MAIO DE 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor EMERSON JOSE GODINHO, portador do R.G. nº 30.352.432-7, PIS/P ASEP nº 17046469502, lotado no cargo de Motorista de Ambulância, para exercer em substituição, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Gabinete, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 16 de maio de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos. 16/05/2022
PORTARIA Nº 26425, 29 DE ABRIL DE 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARI HELEM CETTO LEITE DE SOUZA, portadora do R.G. nº 29.379.328-1, PIS/PASEP nº 20106172942, classificada em 67º lugar no Concurso Público nº 112020, para provimento do cargo vago de MONITOR ESCOLAR, criado pelas Leis Municipais nº 4361/2014, 4549/2018 e 4618/2020, a partir do dia 02 de maio de 2022, nesta Prefeitura Municipal 29/04/2022
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