Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26134, 11 DE FEVEREIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art° 9° da Lei Municipal n° 3.1 12 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora ELAINE FERRAZ VIEIRA, portadora do R.G. n° 25.373.582-8, PIS/PASEP n° 1261132722 1, classificada em 7° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de GESTOR DE ESCOLA, criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, a partir do dia 14 de fevereiro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	11/02/2022
PORTARIA Nº 26119, 08 DE FEVEREIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art 9° da Lei Municipal n° 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor JOSE HENRIQUE SOARES DE MORAES, portador do R.G. n° 41.024.426-0, PIS/PASEP n° 12843022268, classificado em 63° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÀSICA I (PEBI), criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, nesta prefeitura municipal.	08/02/2022
PORTARIA Nº 26118, 08 DE FEVEREIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art 9° da Lei Municipal n°3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora CAROLINA VIANA, portadora do R.G. n° 26.206.204-5, PIS/PASEP n° 13361475774, classificada em 62° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	08/02/2022
PORTARIA Nº 26117, 08 DE FEVEREIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art 9° da Lei Municipal n° 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora REBECA ELEN DE OLIVEIRA CAMARGO, portadora do R.G. n° 44.639.991-7, PIS/PASEP n° 20785025884, classificada em 61° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, nesta prefeitura municipal.	08/02/2022
PORTARIA Nº 26113, 07 DE FEVEREIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear senhora CLÁUDIA NUNES TORRES, portadora do RG n° 40.045.756-8 SSP/SP, PIS/PASEP n° 20137141194, para cargo em comissão de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, classe "G", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais n° 3617/2005 3744/2006 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal n° 3112, de 15 de dezembro de 1999	07/02/2022

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