Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26538, 31 DE MAIO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal e art. 9 da Lei Municipal nº3112 de 15 de dezembro de 1999 nomeia a senhora JULY MOURA MARTINS, portadora de RG nº 21.839.351-9, PIS/PASEP nº1906139359-3, classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 2/2019, para provimento do cargo vago de DENTISTA 110 HORAS, criado pela lei municipal de nº 2977/1998, a partir do dia 01 de julho de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	31/05/2022
PORTARIA Nº 26510, 16 DE MAIO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora DINA ROSA DA SILVA SOUZA, portadora do RG nº 14.959.264-4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12034514779, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, classe "G", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 16 de maio de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 3617 /2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	16/05/2022
PORTARIA Nº 26508, 16 DE MAIO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor ARISTEU ROSA JUNIOR, portador do R.G. nº 25.118.584-9, PIS/ PASEP nº 1249103814 7, lotado no cargo de Vigia, para exercer em substituição, o cargo de Chefe do Mini Ceasa, ela e XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112 / 1.999 , a partir de 16 de maio de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	16/05/2022
PORTARIA Nº 26506, 16 DE MAIO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor EMERSON JOSE GODINHO, portador do R.G. nº 30.352.432-7, PIS/P ASEP nº 17046469502, lotado no cargo de Motorista de Ambulância, para exercer em substituição, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Gabinete, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 16 de maio de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	16/05/2022
PORTARIA Nº 26425, 29 DE ABRIL DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARI HELEM CETTO LEITE DE SOUZA, portadora do R.G. nº 29.379.328-1, PIS/PASEP nº 20106172942, classificada em 67º lugar no Concurso Público nº 112020, para provimento do cargo vago de MONITOR ESCOLAR, criado pelas Leis Municipais nº 4361/2014, 4549/2018 e 4618/2020, a partir do dia 02 de maio de 2022, nesta Prefeitura Municipal	29/04/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume