Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 27266, 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora CARINE APARECIDA FERNANDES GODOI, portadora do RG nº 37.852.381-8 SSP/SP, PIS/PASEP nº 16266631807, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, classe "J", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	27/12/2022
PORTARIA Nº 27265, 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor SAMUEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, portador do RG nº 6.627.521 -0 SSP/SP, PIS/PASEP nº 10429045392, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe ''I" da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/ 1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	27/12/2022
PORTARIA Nº 27263, 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais , resolve nomear o senhor MANOEL PEREIRA RIBEIRO JUNIOR portador do RG n º 32.161.350-8 SSP/ SP, PIS / PASEP n º 12922383891 , para exercer o cargo em comissão de , COORDENADOR TECNICO, classe ''D'', da tabela de cargos e salários do Município , a partir do dia 02 de janeiro de 2023, cargo criado pelas Leis Municipais n º 3617/2005 e 3744/2.006 e nos termos do artigo 8°, inciso II , da Lei Municipal n º 3112, de 15 de dezembro de 1999.	27/12/2022
PORTARIA Nº 27264, 26 DE DEZEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais , resolve nomear o senhor MILTON RIBEIR O , portador do RG n º 14.413.662-4 SSP/ SP , PIS / PASEP n º 10 880244760, para exercer o cargo em , comissão de SUPERVISOR TÉCNICO , classe ''G '', da tabela de cargos e salários do Município , a partir do dia 02 de janeiro de 2023 , cargo criado p elas Leis Municipais n º 3154/ 2000 e 4496/2017 e nos termo s do artigo 8°, inciso II , da Lei Municipal n º 3112, de 15 de dezembro de 1999.	26/12/2022
PORTARIA Nº 27249, 20 DE DEZEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor LUIZ ROGERIO LEMES, portador do RG nº 23.097.104-0 SSP/SP, PIS/PASEP nº 17046468697, lotado no cargo de Trabalhador Braçal, para exercer em substituição, o cargo CHEFE DE DIVISÃO DA RECEITA, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único de Lei Municipal nº3112/1999, a partir de 21 de dezembro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	20/12/2022

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