Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26662, 15 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do a11º 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor EDSON DIEGO LEITE FURQUIM, portador do R.G. nº 47.982.957-3, PIS/PASEP nº 20785026600, classificado em 6° lugar no Concurso Público nº 3/2019, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, criado pela Lei Municipal nº 2977/ 1998, a partir do dia 18 de julho de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	15/07/2022
PORTARIA Nº 26659, 13 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas .atribuições legais, resolve nomear senhor IVAN VIEIRA BRANCO, portador do RG nº 43.908.336-91 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12731892260, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, classe 'J'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 13 de julho de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos teimas do artigo 8º, inciso II , da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	13/07/2022
PORTARIA Nº 26657, 13 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora CAROLIN E DA SILVA PONTES, portadora do RG n º 48.142.500-7 SSP/SP, PIS/PASEP nº 2013 7140457 , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, classe ''M'' , da tabela de cargos e salários do Município , a partir do dia 13 de julho de 2022 , cargo criado pelas Leis Municipais n º 2977 / 1998 e 3617 / 2005 e nos ter111os do artigo 8 º, inciso II , da Lei Municipal n º 3112, de 15 de dezembro de 1999.	13/07/2022
PORTARIA Nº 26644, 12 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II , do art.37º da Constituição Federal e art. 9º da Lei Municipal nº3112 de 15 de Dezembro de 1999, nomeia a senhora BIANCA ALVEZ DOS SANTOS, portadora do RG. nº 49.357.413-X, PIS/PASEP nº16005328973, classificada em 4º lugar no concurso público nº001/2022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pela lei municipal nº 2977/1198, a partir do dia 13 de junho de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	12/07/2022
PORTARIA Nº 26639, 11 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, o uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. nº37, da Constituição Federal e art. 9º da Lei Municipal nº3112 de 15 de dezembro 1999, nomeia a senhora BÁRBARA NUNES GUIMARÃES DA SILV, portadora do RG. nº 50.290.348-X, PIS/PASEP nº 23841626846, classificada em 9º lugar no Concurso Público nº 001/2018, para provimento do cargo vago de AGENTE DE COMBATE À EMDEMIAS, criado pelas leis Municipais nº3887/2008 e 4412/2015, a partir do dia 12 de julho de 2022, nesta prefeitura municipal.	11/07/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume