Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26425, 29 DE ABRIL DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARI HELEM CETTO LEITE DE SOUZA, portadora do R.G. nº 29.379.328-1, PIS/PASEP nº 20106172942, classificada em 67º lugar no Concurso Público nº 112020, para provimento do cargo vago de MONITOR ESCOLAR, criado pelas Leis Municipais nº 4361/2014, 4549/2018 e 4618/2020, a partir do dia 02 de maio de 2022, nesta Prefeitura Municipal	29/04/2022
PORTARIA Nº 26423, 29 DE ABRIL DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora CRISTIANE CORREA PEDROSO, portadora do R.G. nº 32.297.768-X, PIS/PASEP nº 19011210606, classificada em 66º lugar no Concurso Público nº 1/2020, para provimento do cargo vago de MONITOR ESCOLAR, criado pelas Leis Municipais nº 4361/2014, 4549/2018 e 4618/2020, a partir do dia 02 de maio de 2022, nesta Prefeitura Municipal	29/04/2022
PORTARIA Nº 26395, 29 DE ABRIL DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art° 9° da Lei Municipal n°3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA, portadora do R.G. n° 41.871.263-3, PIS/PASEP n° 21002478644, classificada em 2o PCD no Concurso Públic0 n° 1/2020, para provimento do cargo vago de MONITOR ESCOLAR, Criado pelas Leis Municipais n 4361/2014, 4549/2018 e 4618/2020, a partir do dia 02 de maio de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	29/04/2022
PORTARIA Nº 26393, 29 DE ABRIL DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARCIA VENINA DE FREITAS MORA MIYAZAKI, portadora do R.G. nº 20.226.700-3, PIS/PASEP nº 12378560135, classificada em 8º lugar no Concurso Público nº 2/2019, para provimento do cargo vago de ENFERMEIRO, criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998, a partir do dia 02 de maio 2022, nesta Prefeitura Municipal	29/04/2022
PORTARIA Nº 26384, 20 DE ABRIL DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I, do art° 37, da Constituição Federal e art 9° da Lei Municipal n° 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor ZACARIAS LUIS ANTUNES JUNIOR, portador do R.G. n° 43.366.682-1, PIS/PASEP n° 1288599423-3, classificado em 12° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de GESTOR DE ESCOLA, criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, nesta Prefeitura Municipal.	20/04/2022

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