Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26695, 26 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor CLEBERSON PEREIRA FERNANDES DE MATTOS, portador do RG nº 34.595.372-1 SSP/SP, PIS/PASEP nº 13689699850, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe "i", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 26 de julho de 2022, cargo criado pela lei municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	26/07/2022
PORTARIA Nº 26693, 25 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas ,atribuições legais, resolve nomear a servidora Hidelbranda Moreira Leal, inscrita no CPF nº 086.728.376-90 e portadora da cédula de identidade RG nº ,66.339.053-4., e-mail deboraleal_219@gmail.com, endereço a Rua Benjamin da Silveira Baldy, nº 2.630, Bairro Paulas e Mendes, Piedade/SP, CEP 181.70-000, para atender a função de Gestor do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil.	25/07/2022
PORTARIA Nº 26692, 25 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor EDGARD MARCIANO TARDELLI, portador do RG nº 29.253.667-7 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12949950223, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, classe ''O'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 25 de julho de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 4372/2015 e 11os termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	25/07/2022
PORTARIA Nº 26691, 25 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora VALDELENE APARECIDA GOUVEA GONÇALES, portadora ·do RG nº 22.403.330-X SSP./SP, PIS/PASEP nº 12335396066·, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, classe ''N'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 25 de julho de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/ 1998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	25/07/2022
PORTARIA Nº 26681, 19 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora DALVA MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 12.808.381-5 SSP/SP, PIS/PASEP 10742813700, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe "D" da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 20 de julho de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 3617/2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999	19/07/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume