Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26740, 27 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº37 da constituição federal e artº9º da lei municipal nº3112 de 15 de dezembro de 1999, nomeia a senhora VERONICA DE CASSIA MACHADO, portadora do RG nº 56.533.916-3, PIS/PASEP nº 20088670907, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO INCLUSIVA, criado pela lei municipal nº4239/2012, a partir do dia 02 de agosto de 2022, nesta prefeitura municipal.	27/07/2022
PORTARIA Nº 26738, 27 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº37, da constituição federal e artº9º da lei municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, nomeia a senhora VERONICA GODINHO GONÇALVES , portadora do RG nº 55.821.516-6, PIS/PASEP nº 19064907245, classificada em 2º lugar no concurso público nº001/2022, para provimento do cargo vago de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, criado pela lei municipal nº 4361/2014, a partir do dia 01 de agosto de 2022, nesta prefeitura municipal.	27/07/2022
PORTARIA Nº 26737, 27 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37 , da Constituição Federal e art º 9 ° da Lei Municipal n º 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor TIAGO CAMILLO DOS SANTOS, portador do R.G. n º 46.355.352-4, PIS/PASEP nº 19041564430, classificado em 1° lugar no Concurso Público n º 001/ 2022 , para provimento do cargo vago de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, criado pela Lei Municipal n º 4361/2014, a partir do dia 01 de agosto de 2022 , nesta Prefeitura Municipal.	27/07/2022
PORTARIA Nº 26735, 27 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II , do art º 37 , da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora ALINE SUSAN RODRIGUES SOARES, portadora do R.G. nº 36.116.066-5 , PIS/PASEP nº 14248061380 , classificada em 2º lugar no Concurso Público nº 001 / 2022 , para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) , criado pela Lei Municipal nº 4239 /2012 , a partir do dia 01 de agosto de 2022 , nesta Prefeitura Municipal.	27/07/2022
PORTARIA Nº 26734, 27 DE JULHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9 ° da Lei Municipal n º 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora ANA PAULA LEME TERRA, portador(a) do R.G. n º 45.276.599-7, PIS / PASEP nº 19032128305 , classificada em 1º lugar no Concurso Público n º 001 / 2022 , para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) , criado pela Lei Municipal nº 4239/2012, a partir do dia 01 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal	27/07/2022

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