Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26913, 22 DE SETEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora ILZA MOURA DA SILVA CHAVES, portadora do RG nº 29.117.727 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12752823225, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, classe "J", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 22 de setembro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	22/09/2022
PORTARIA Nº 26906, 20 DE SETEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA, portador do R.G. nº 42.262.171-7, PIS/PASEP nº 20785029928, lotado no cargo de Agente Técnico Administrativo, para exercer em substituição, o cargo de Assistente Administrativo, classe XIII, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 21 de setembro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	20/09/2022
PORTARIA Nº 26901, 19 DE SETEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor EDI CELSO FERNANDES DE MA TOS, portador do RG nº 34.072.442-0 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12885545242, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, classe "N", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 20 de setembro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	19/09/2022
PORTARIA Nº 26897, 14 DE SETEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor FRANCISCO CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, portador do R .G. nº 35.552.405-3, PIS/PASEP nº 12658427249, classificado em 6° lugar no Concurso Público nº 001 /2022, para provimento do cargo vago de MOTORISTA DE ONIBUS, criado pela Lei Municipal nº 4323/2014, a partir do dia 15 de setembro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	14/09/2022
PORTARIA Nº 26893, 09 DE SETEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora JESSICA MELO FEITOSA DA SILVA, portadora do R.G. nº 52.413.895-3, PIS/PASEP nº 19060537664, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo, para exercer em substituição, o cargo de Assistente Administrativo, classe XIII, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 09 de setembro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	09/09/2022

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