Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26800, 10 DE AGOSTO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor VICENTE PAULO GARCIA DE REZENDE, portador do R.G. nº 36.638.544-6, PIS/PASEP nº 17059175758, classificado em 1° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de MEDICO DO TRABALHO, criado pelas Leis Municipais nº 4191/2011, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	10/08/2022
PORTARIA Nº 26796, 10 DE AGOSTO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora JUCIENE MARIANO DOMINGUES, portadora do R.G. nº 43.385.594-0, PIS/PASEP nº 20091757619, classificada em 9° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pelas Leis Municipais nº 2977 /1998, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	10/08/2022
PORTARIA Nº 26795, 10 DE AGOSTO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora THAYANE GUIN DE MORAES, portadora do R.G. nº 40.682.078-8, PIS/P ASEP nº 23787693358, classificada em 8° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pelas Leis Municipais nº 2977 /1998, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	10/08/2022
PORTARIA Nº 26794, 10 DE AGOSTO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 3 7, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora ELIZA MARIKO OZAKI, portadora do R.G. nº 15.348.512-7, PIS/PASEP nº 12378483807, classificada em 6° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pelas Leis Municipais nº 2977/1998, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	10/08/2022
PORTARIA Nº 26793, 10 DE AGOSTO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 3 7, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora EDILENE DA SILVA MORAIS, portadora do R.G. nº 42.735.073-6, PIS/PASEP nº , classificada em 5º lugar no Concurso Público nº 00112022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pelas Leis Municipais nº 2977 /1998, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal	10/08/2022

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