Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 27032, 16 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, nomeia o servidor VINICIUS DE OLIBVEIRA RIBEIRO CONÇOLARO, portador do RG nº 52.224.541-9, PIS/PASEP nº 20486353383, classificado em 1º lugar no Concurso Público nº5/2019, para provimento do cargo vago de GUARDA MUNICIPAL, criado pelas Leis Municipais nº 3542/2004, 4101/2010 e 4235/2012, a partir do dia 16 de novembro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	16/11/2022
PORTARIA Nº 27029, 10 DE NOVEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor JAIME GODINHO DE JEJUS LOPES, portador do RG nº 32.647.638-6, PIS/PASEP nº16266397456, lotado no cargo de Pedreiro, para exercer em substituição, o cargo de Marceneiro, classe IX, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos de artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 31112/1999, a parir de 10 de novembro de 2022.	10/11/2022
PORTARIA Nº 27018, 04 DE NOVEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Senhor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, portador do RG nº 19.677.315-5 SSP/SP, PIS/PASEP nº12174669244, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe "D", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 07 de novembro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº3617/2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II da Lei Municipal nº 3112, de 15 de Dezembro de 1999.	04/11/2022
PORTARIA Nº 27017, 03 DE NOVEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar i sr. Flavio Augusto da Rosa Soares, contador, C.R.C nº 1SP259126/O-0, e a Sra. Damila Bueno Antunes, arquiteta, devidamente habilitada, CAU nº A30.684-3, para, respectivamente, exercerem as funções de CONTADOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convenio firmado com a Secretaria de Turismo para a execução da obra de implementação de infraestrutura turística no parque ecológico Ruth Rodrigues Ayres de Araújo	03/11/2022
PORTARIA Nº 27016, 01 DE NOVEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, nomeia a senhora DANIELA CRISTINA GODOY ZAMUR, portadora dp RG. nº 48.069.560-X, PIS/PASEP nº 19062053338, classificada em 4º lugar no Concurso Público nº 2/2019, para provimento do cargo vago de DENTISTA 110 HORAS, criado pela Lei Municipal nº 2977/1998, nesta Prefeitura Municipal.	01/11/2022

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