Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 27084, 05 DE DEZEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor MATHEUS VIEIRA MORAES DE OLIVEIRA TARDELLI SILVA, portador do RG nº 53.700.974-7 SSP/SP, PIS/PASEP nº 19066135657, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe ''D'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 06 de dezembro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 3617/2005 e 374412006 e nos termos do artigo 8º, inciso 11, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	05/12/2022
PORTARIA Nº 27077, 30 DE NOVEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora MARIANA VIEIRA DI GIAMPIETRI WATERMANN , portadora do R.G. nº 43.908.180-4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 21002485993, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, classe ''G'', da tabela de cargos e salários do Município , a partir do dia 01 de dezembro de 2022 , cargo criado pelas Leis Municipais nº 3154/ 2000 e 449612017 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal n º 3112, de 15 de dezembro de 1999.	30/11/2022
PORTARIA Nº 27074, 28 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor JOAO PAULO BATISTA DE MEDEIROS , portador do R.G. nº 40.685.263- 7 , PIS/PASEP nº 19054619026 , lotado no cargo de Agente Técnico Administrativo, para exercer em substituição, o cargo de Chefe Divisão Programas/Projetos e Benefícios Sociais, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33 , parágrafo único da Lei Municipal nº3.112/1.999 , a partir de 01 de dezembro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	28/11/2022
PORTARIA Nº 27070, 23 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2º do decreto municipal nº 5324, de 23 de maio de 2011, designa para atuarem nas funções de polícia administrativa ligadas à fiscalização do trânsito no Município, os servidores municipais:	23/11/2022
PORTARIA Nº 27060, 18 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora JANAINA APARECIDA DA SILVA, portadora do RG nº 48.926.970-9 SSP/SP, PIS/PASEP nº 16188918007, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISSOR ADMINISTRATIVO, classe "G", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 21 de novembro de 2022, cargos criado pelas Leis Municipais nº 3617/2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	18/11/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume