Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26612, 24 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais , nomeia o senhor RICARDO SOARES DE MELO, portador do R.G. nº40.928.395-2 , PIS/PASEP n º 20091491287 lotado no cargo de Trabalhador Braçal , para exercer em substituição, o cargo de Coveiro, classe II, da Tabela de Cargos e salários, nos termos do Processo PMP n º 07392/ 2022, a partir do dia 27 de junho de 2022.	24/06/2022
PORTARIA Nº 26607, 20 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora GRAZIELLE MORAES DE OLIVEIRA BARBIERI, portadora do R.G. nº 41.385.249-0, PIS/PASEP nº 20650267197, lotada no cargo de Monitor de Transporte Escolar, para exercer em substituição, o cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/ 1.999, a partir de 20 de junho de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	20/06/2022
PORTARIA Nº 26601, 20 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora IRACI XAVIER DE CAMARGO, portadora do RG nº25.179.726-0 SSP/ SP, PIS / PASE P n º 12239589487 , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, classe ''O'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 20 de junho de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II , da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	20/06/2022
PORTARIA Nº 26596, 15 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37 , da Constituição Federal e art º 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora NAYARA FERNANDES OLIVEIRA , portadora do R.G. nº 6774458 , PIS/PASEP nº 1675337712-4, classificada em 13º lugar no Concurso Público nº 2 / 2019, para provimento do cargo vago de ENFERMEIRO, criado pela Lei Municipal nº 2977 / 1998, a partir do dia 20 de junho de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	15/06/2022
PORTARIA Nº 26588, 10 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do município de Piedade ,estado de São Paulo no uso de suas atribuições legai., resolve nomear a senhora BRUNA FRANCINE DA ROSA, portadora do RG nº 40.702.964-3 SSP/ SP PIS / PASEP nº 20785024497, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TECNICO classe G ' da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 13 de junho de 2022, cargo criado pela Lei Municipais nº 3 151 / 2000 e 4496/2017 e nos termos do artigo 8º inciso II da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	10/06/2022

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