Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26568, 03 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora ELSIMARA PEREIRA DA SILVA, portadora do R.G. nº 43.424.154-4, PIS/PASEP nº 12932374232 lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo, para exercer em substituição, o cargo de Agente Administrativo I, classe IX da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33 parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 01 de junho de 2022 fazendo jus à diferença salarial entre os cargo .	03/06/2022
PORTARIA Nº 26567, 03 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia a senhora BRUNA MENDONÇA LEÃO , portadora do RG nº 46.787.024-X, PIS/PASEP nº 16139845557, lotada no cargo de trabalhador braçal, para exercer e, substituição, o cargo de Agente Administrativo l, classe IX, da tabela de cargos e salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3112/1999, a partir de 01 de junho de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	03/06/2022
PORTARIA Nº 26566, 03 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora TAINA CANDIDA PEREIRA DOMINGUES, portadora do R.G. nº 41.016.461-6, PIS/P ASEP nº 2014813 7207, lotada no cargo de Servente de Limpeza, para exercer em substituição, o cargo de Agente Administrativo I, classe IX, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 01 de junho de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	03/06/2022
PORTARIA Nº 26559, 02 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora NATALI SUELEN DE CAMPOS LOPES, portadora do RG nº 40.153.860-6 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12825364225, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe "D", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 03 de junho de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 361 7 /2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	02/06/2022
PORTARIA Nº 26558, 02 DE JUNHO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora T AMIRES OLIVEIRA PINA, portadora do RG nº 56.445.035-2 SSP/ SP, PIS / PASEP nº 21293144292 , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR , TECNICO, classe ''D'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 03 de junho de 2022 , cargo criado pela Lei Municipal nº 3617/ 2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II , da Lei Municipal n º 3112 , de 15 de dezembro de 1999.	02/06/2022

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