Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 27048, 17 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais nomeia o senhor MILTON DONIZETE AYRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 20.583.880, PIS/PASEP nº 12276051665, lotado no cargo de Agente Administrativo I, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Expediente , classe XV, da Tabela de Cargos e Salários , nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3112/1999, a partir de 18 de novembro de 22, fazendo jus á diferença salarial entre os cargos.	17/11/2022
PORTARIA Nº 27047, 17 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora BRUNA CASTANHO GOMES portadora do RG nº 41.018.730-6 SSP/SP, PIS/PASEP nº 20148135158, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe ''I'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 18 de novembro de 2022, cargo criado pela Leis Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999	17/11/2022
PORTARIA Nº 27046, 17 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS portador do RG nº 19.677.315-5 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12174669244, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, classe ''G'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 18 de novembro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 3617/2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	17/11/2022
PORTARIA Nº 27042, 17 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais resolve nomear a senhora KARINA GODINHO SOARES DOS SANTOS, portadora do RG. nº 41.024.688-8 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12768435238, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe "I", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 18 de novembro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999.	17/11/2022
PORTARIA Nº 27041, 17 DE NOVEMBRO DE 2022	Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor GERSON DA SILVA CORDEIRO, portador do RG nº 36.705.819-4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12218181179, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, classe "J", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 18 de novembro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	17/11/2022

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