Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26012, 18 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARIANA DE CASTRO PEREIRA, portadora do R.G. nº 40.418.661-0, PIS/PASEP nº 15386360101, classificada em 4° lugar no Concurso Público nº 212019, para provimento do cargo vago de ASSISTENTE SOCIAL, criado pelas Leis Municipais 2977 /1998, 3851/2007, 4230/2012, 4321/2014 e 4411/2015, nesta Prefeitura Municipal, a partir do dia 19 de janeiro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	18/01/2022
PORTARIA Nº 26010, 17 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora IVANA FERREIRA DOS SANTOS , portadora do RG nº 23.836.821-X SSP/SP, PIS/PASEP nº 12506470923 , para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, classe "N", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999	17/01/2022
PORTARIA Nº 26008, 17 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor EL TON SILVA JUNIOR, portador do RG nº 45.753.747-4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 19063672325, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, classe "J", da tabela de cargos e salários do Município, a partir .do dia 17 de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	17/01/2022
PORTARIA Nº 26006, 17 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor CLA YTON WINDSON BATISTA DOS SANTOS, portador do R .G . nº 32.647.637-4, PIS/PASEP nº 12678766715, lotado no cargo de Motorista de Ambulância, para exercer em substituição, o cargo de Chefe Seção de Saúde, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 17 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	17/01/2022
PORTARIA Nº 26003, 17 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 31 e parágrafos e artigo 74, incisos e parágrafos, ambos da Constituição Federal, nomeia neste ato o servidor JERSON VAZ FILHO , portador do R.G. nº 19.179 .269, PIS/PASEP nº 12174670439, como responsável pelo controle interno da Administração , devendo o mesmo comunicar ao Tribunal de Contas do Estado a ocorrência de qualquer ofensa que viole os princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição da República do Brasil.	17/01/2022

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