Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26957, 10 DE OUTUBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais resolve nomear o senhor ABNER CASTRO DOS SANTOS, portador do RG nº 56.002.295-5 SSP/SP, PIS/PASEP nº 23759457351, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe "I", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 10 de outubro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº3112 de 15 de dezembro de 1999.	10/10/2022
PORTARIA Nº 26947, 04 DE OUTUBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a equipe técnica multidisciplinar para credenciamento de fiscalização ambiental no município de Piedade - SP, conforme dispõe o artigo 73, §1, da Lei Municipal nº 4611de12 de dezembro de 2019.	04/10/2022
PORTARIA Nº 26946, 03 DE OUTUBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a equipe técnica multidisciplinar para emissão de autorização de licenciamento ambiental no município de Piedade - SP, conforme dispõe o artigo 3º, inciso li, da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018, c/c do artigo 3º, inciso 1, da Lei Municipal 4619 de 19 de março de 2020.	03/10/2022
PORTARIA Nº 26938, 30 DE SETEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora CINTHIA BACHIR CORREA DA SILVA, portadora do R.G. nº 42.003.769-X, PIS/PASEP nº 20778520573, classificada em 2º lugar no Concurso Público nº 2/2019, para provimento do cargo vago de DENTISTA 110 HORAS, criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998, a partir do dia 03 de outubro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	30/09/2022
PORTARIA Nº 26937, 30 DE SETEMBRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37 , da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor RICARDO JOSE CRUZ, portador do R.G. nº 28.912.278-8, PIS/PASEP nº 12553138255 , classificado em 1° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de PEDREIRO, criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998, a partir do dia 03 de outubro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.	30/09/2022

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