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DECRETO Nº 9490, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Início da vigência: 08/02/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
DECRETO Nº 9.490 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica"
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais e com fundamento na Lei municipal nº 3.826, de 1 de outubro de 2007, com alterações pela Lei Municipal nº 4097, de 30 março de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 3º da Lei municipal nº 3.826, de 1 de outubro de 2007, com alterações pela Lei Municipal nº 4097, de 30 março de 2010, ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, os seguintes representantes
Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Biênio 2023/2024
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Claudia Cekaunaskas Kalil Origuela RG: 13.899.972
Suplente: Valnei Vargas Origuela RG: 14.549.630
Titular: Marcelo Rolim da Silva Vieira RG : 33.416.875-2
Suplente: Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar RG: 27.056.357-7
Titular: José Jurandir Pereira da Silva RG: 19.678.226-0
Suplente: Antônio Carlos Mendes Oliveira RG: 9.418.582
Titular: Pedro Amadeu Antonio da Silva RG: 34.595.355-1
Suplente: Christian Frey RG: 35.791.395-1
Representantes da ETEC de Piedade
Titular: Cíntia Aparecida de Camargo Hannickel RG: 40.153.956-8
Suplente: Mika Hashizumi RG: 16.563.810-2
Representante da OAB - Piedade
Titular: Aline Aparecida da Silva RG: 47.368.357
Suplente: Vanessa Flora Rigodi RG: 40.567.321-8
Representantes do Poder Executivo
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Titular: Alexandra Kaori Sato Aoki RG: 48.523.387-3
Suplente: Saulo Fernandes Xavier da Camargo RG: 49.804.890-1
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Titular: Bárbara Belliomini de Jesus RG: 40.762.792-3
Suplente: Lincohn Vieira Martinez RG: 27.054.372-7
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Titular: Damila Bueno Antunes RG: 25.118.592-8
Suplente: Denilson Manoel da Silva RG: 15.341.765
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Suplente: Cristiano Rodrigues dos Santos RG: 43.883.607-8
Titular: Cintia Aparecida Caffaro RG: 28.205.183-1
Diretoria Municipal de Saúde
Titular: Luiz Rogério Lemes RG: 23.097.104-0
Suplente: Sérgio Ricardo Fernandez de Mattos RG: 27.160.815-8
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/SABESP - Piedade
Titular: Eder José de Lima Gonçalves RG: 11.472.325-4
Suplente: Edimar Francisco Lemes RG: 34.593.124-5
Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Presidente:
Claudia Cekaunaskas Kalil Origuela RG: 13.899.972
Vice-Presidente:
Cíntia Aparecida de Camargo Hannickel RG: 34.595.355-1
Primeira Secretária:
Bárbara Belliomini de Jesus RG: 40.762.792-3
Segundo Secretário:
Lincohn Vieira Martinez RG: 27.054.372-7
Coordenador de Grupo de Trabalho
Claudia Cekaunaskas Kalil Origuela RG : 13.899.972
Art. 2° As funções dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decreto nº 7670/2020 e 8172/2021.
Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de fevereiro de 2024
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.