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Atualizado em: 27/08/2024 às 13h47
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DECRETO Nº 9499, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Início da vigência: 28/02/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 9499 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

"Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, conforme especifica".

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 4477 de 06 de outubro de 2016, passa a ser composto pelos seguintes membros:

Presidente: Albertina Riskala Xavier Canales - RG: 21.365.439-8;
Secretária: Lenita Tardelli da Silva Alexandrini - RG: 15.941.946-3;

Segmento Hospedagem
Titular: Marcel Vicentini - RG: 34.962.910-9;
Suplente: Renê Schneider Lourenço - RG: 17.3431.763-2;

Segmento Gastronomia
Titular: Andreia Taddei das Neves Ivo - RG: 41.024.354-1;
Suplente: lracy Denise Batista de Oliveira - RG: 22.845.615-0;

Segmento Agência de Viagens
Titular: Isaura Maria Casoni Godinho de Oliveira - RG: 10.995.624-2;
Suplente: Maria Aparecida Godinho de Oliveira - RG: 11.308.470-5;

Segmento Imprensa
Titular: Lais Thereza Levy Giovaneti - RG: 47.769.850-5;
Suplente: Lenita Tardelli da Silva Alexandrini - RG: 15.941.946-3;

Segmento Associação Ciclorotas
Titular: Renato Vieira - RG: 17 .010.226-9;
Suplente: Fernando Pereira Ferraz- RG: 40.764.524;

Segmento Associação Amigos do Artesanato de Piedade - Casa do Artesão
Titular: Maria Aparecida Martins da Cruz - RG: 12.588.826-0;
Suplente: Edmeia de Fátima F. Manoel- RG: 20.830.189-6;

Segmento Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade -ASATURP
Titular: Nadia Salete Novaes Gregório - RG: 8.826.248;
Suplente: Érika Beger - RG: 5.427.165-4;

Segmento Sociedade Civil
Titular: Sandro Aldo Stella Pereira - RG: 18.664.841;
Suplente: Albertina Riskala Xavier Canales - RG: 21.365.439-8;

Segmento Turismo
Titular: Caroline da Silva Pontes - RG: 48.142.500-7;
Suplente: Donizete Pereira da Silva- RG: 15.443.700-1;

Segmento Cultura
Titular: Alexandre Benato - RG: 26.449.638-3;
Suplente: Daniel Sobolewski - RG: 41.024.026-6;

Segmento Desenvolvimento Econômico
Titular: Fernando da Silva Maciel- RG: 23.499.979-2;
Suplente: Rafaeli Cecília Torqueti de Camargo - RG: 25.252.532-2;

Segmento Meio Ambiente
Titular: Bárbara Belliomini de Jesus - RG: 40.762.792-3;
Suplente: Alvair Ferreira - RG: 21.268.421-8;

Art. 2° As funções dos membros do Conselho Municipal de Turismo não são remuneradas, sendo seu serviço considerado de relevante interesse público.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de fevereiro de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10476, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de membros para a reestruturação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas 03/06/2026
DECRETO Nº 10475, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de membros para a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas 03/06/2026
DECRETO Nº 10474, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de membros para a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. 03/06/2026
DECRETO Nº 10473, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, no ãmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. 03/06/2026
DECRETO Nº 10390, 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Piedade, nos termos da Lei Municipal n°4.477, de 06 de outubro de 2016. 18/03/2026
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