Ir para o conteúdo

Previsão para hoje - Quarta, 29 de junho de 2022
11°
27°
Quarta, 29 de junho de 2022
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Instagran
Rede Social Rádio Popular
Serviços
Relação de documentos para protocolo

Certidão de Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana

  • Requerimento assinado pelo proprietário do imóvel.
  • Cópia da capa do IPTU ou certificado de cadastro onde constam os dados do imóvel.
  • Croqui de localização de acordo com o Zoneamento (Mapa Fácil site da Prefeitura).
  • Descrição do ramo de atividade completo de acordo com o CNAE.
  • Certidão de registro atualizada do imóvel;


Diretrizes para implantação de Loteamentos

  • Requerimento assinado pelo proprietário do terreno com os seguintes documentos:
  • 6 (seis) vias da planta do imóvel, na escala 1:1000 com curvas de nível de metro em metro, indicando com exatidão os limites de áreas com relação aos terrenos vizinhos, cursos d’água e suas denominações e vias oficiais, com suas larguras atuais;
  • Certidão de registro atualizada do imóvel;
  • ertidão negativa de impostos municipais que incidem sobre o imóvel, devidamente atualizada;
  • O interessado poderá apresentar um anteprojeto


Projeto de Expansão Urbana na Zona Rural

  • Requerimento assinado pelo proprietário do terreno com os seguintes documentos:
  • 06 vias da planta do imóvel, na escala 1:1000 com curvas de nível de metro em metro, indicando com exatidão os limites de áreas com relação aos terrenos vizinhos, cursos d’água e suas denominações e vias oficiais, com suas larguras atuais;
  • 06 vias da Certidão de Registro atualizada do imóvel
  • Certidão negativa de impostos municipais que incidem sobre o imóvel, devidamente atualizada;
  • 06 vias do memorial descritivo do imóvel e justificativo do imóvel.
  • 01 via da planta de localização na escala 1:5000


Aprovação de Projetos Residenciais

  • Requerimento padrão assinado pelo proprietário ou responsável técnico
  • Cópia do título de propriedade ou posse, ou qualquer documento equivalente;
  • Certificado de cadastro ou do carnê de IPTU ;
  • 5 (cinco) cópias do projeto
  • 5 (cinco) cópias do memorial descritivo
  • Memoriais de atividades, exceto para residências;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica –ART, ou RRT, sempre indicando a direção técnica
  • Pagamento das taxas de aprovação do projeto (entrada).
  • Comprovante de Inscrição do profissional técnico no município.

Aprovação de Projetos não residenciais

  • Para Projetos Comerciais, Industriais e Serviços, deverá ser exigida a mesma documentação dos Projetos Residências, acrescido do Memorial de Atividades.


Auto de Conclusão de Obra

O Auto de Conclusão deverá ser requerido pelo engenheiro ou arquiteto responsável técnico da obra ou pelo seu proprietário, mediante anuência do primeiro, devendo ser acompanhado de:

  • Apresentação do alvará de construção;
  • Carta de funcionamento dos elevadores, escadas rolantes ou monta-cargas, quando os mesmos existirem;
  • Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, quando for exigido sistema de prevenção contra incêndio;
  • audo do engenheiro ou arquiteto responsável técnico, ou de quem ele indicar, sobre o controle tecnológico do concreto e ferragem, da sondagem, das fundações empregadas e do estaqueamento, quando se tratar de edificação com mais de três pavimentos ou qualquer edificação destinada ao uso público com capacidade superior a 50 (cinqüenta) pessoas, atestando qualidade dos materiais utilizados;
  • Alvará sanitário emitido pelo órgão municipal de saúde competente, no caso de edificações cujo uso não seja habitacional, e estar na relação de atividades que necessitem de licenciamento, junto a órgão sanitário competente.
  • Conta de Água ou Energia Elétrica.
  • Certidão de Numeração Predial ou documento que comprove a numeração oficial.


PNHR

  • RG, CPF, Título de Eleitor do Casal.
  • Conta de Luz recente
  • NIS – Bolsa Família
  • Certidão de Nascimento do casal -se não for casado
  • Certidão de Casamento
  • Declaração de União Estável
  • Divórcio – certidão de casamento com averbação
  • DAP
  • Carteira de Trabalho, três últimos holerites – Trabalhador Rural
  • Aposentado – comprovante dos proventos do INSS
  • Diarista – Declaração de rendimento pelo empregador
  • Escritura de compra e venda registrada, contrato de compra e venda, desde que ovendedor tenha escritura registrada de doação com matricula – documento original.
  • Questionário Sócio Econômico – normalmente a esposa preenche
  • NIRF – ITR
  • Número da Inscrição da Receita Federal
  • Documento do terreno Imposto Territorial Rural


Aprovação de Projeto de Loteamento

  • Requerimento assinado pelo proprietário da área, solicitando a aprovação do loteamento;
  • Certidão de registro atualizada do imóvel;
  • ertidão negativa de impostos municipais que incidem sobre o imóvel, devidamente atualizada;
  • 5 (cinco) vias da cópia do plano de loteamento em escala de 1: 1000, obedecendo as diretrizes expedidas, contendo as vias de circulação, os espaços livres de uso público -sistema de lazer, áreas verdes e áreas de preservação permanente -, as áreas institucionais, o parcelamento das quadras em lotes, com as cotas de todas as linhas divisórias e as indicações da área de cada um dos lotes, curvas de nível do terreno de metro em metro, amarradas à referência de nível oficial (RN) do Município.
  • 5 (cinco) vias dos perfis longitudinais de todas as vias de circulação, em escalas horizontais/verticais de 1:1.000/1:100;
  • 5 (cinco) vias do projeto completo do sistema de captação de águas pluviais, indicando e detalhando o dimensionamento e os caimentos dos condutores, das bocas de lobo e demais equipamentos, bem como as guias e sarjetas nas medidas, normas e padrões fixados pela Prefeitura;
  • 5 (cinco) vias do projeto de pavimentação das vias, obedecendo às medidas, normas e padrões da ABNT;
  • 5 (cinco) vias do projeto de arborização das vias;
  • 5 (cinco) vias do projeto de proteção das áreas contra a erosão, inclusive mediante preservação da cobertura vegetal existente;
  • Cópia do projeto do sistema de alimentação e distribuição de água potável e respectiva rede, aprovado pela concessionária local;
  • Cópia do projeto do sistema de coleta, tratamento e despejo de esgoto doméstico e suas respectivas redes, aprovado pela concessionária local;
  • Memoriais descritivos e justificativos, correspondentes a cada projeto;
  • 5 (cinco) vias dos memoriais descritivos dos espaços livres de uso público (sistema de lazer, áreas verdes e áreas de preservação permanente; e áreas institucionais), que serão transmitidas à Municipalidade;
  • Cronograma de execução das obras;
  • Cópia do plano urbanístico devidamente aprovado pelo órgão estadual competente.
  • Todas as plantas, memoriais e cronogramas deverão ser assinados pelo proprietário e por responsáveis técnicos habilitados no CREA e licenciados no Município, e acompanhadas de suas respectivas ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.


Do Desmembramento e Desdobro

Projetos de Desmembramento de Área, Desdobro de Lote ou modificação de Plano de Loteamento, desde que não implique em arruamento, será submetido a aprovação da Prefeitura, instruído com os seguintes documentos.

  • Requerimento assinado pelo proprietário;
  • 4 (quatro) vias de cópia em escala mínima de 1:1.000 do projeto, assinadas pelo proprietário e por profissional habilitado no CREA/SP e devidamente registrado na Prefeitura, com indicação dos lotes resultantes do projeto, cotados em todas as suas linhas divisórias, bem como a definição de suas áreas;
  • 1 (uma) via de cópia de planta em escala mínima de 1:1.000, com indicação da situação anterior da área, contendo curvas de nível de metro em metro, vias lindeiras, dimensões, confrontações e superfícies;
  • 4 (quatro) vias de cópias de planta de situação na escala 1:5.000, que permita o perfeito reconhecimento e localização das áreas;
  • Certidão de registro atualizada do imóvel.
  • Qualquer alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado dependerá de acordo entre o loteador e os adquirentes de lotes atingidos pela alteração, bem como da aprovação pela Prefeitura Municipal, ou do Distrito Federal quando for o caso, devendo ser depositada no Registro de Imóveis, em complemento ao projeto original com a devida averbação, conforme Art. 28 da Lei Federal 6.766.

Certidão de Uso e Ocupação do Solo na Zona Rural

  • Comprovante de posse do imóvel;
  • Planta e/ou croqui da área total da propriedade;
  • Planta e/ou croqui de localização e funcionamento;
  • Relatório de caracterização de vegetação nativa do local;
  • Relatório e fluxograma das atividades que serão desenvolvidas;
  • Declaração, documentação que comprove a fonte de água utilizada nos processos e se há coleto de esgoto;
  • Sistema de proteção ao escorrimento de resíduos e de poluição de ar;
  • Horário de funcionamento.


Certidão para implantação de água/energia

  • Requerimento assinado pelo proprietário ou possuidor do imóvel;
  • Cópia do RG do proprietário ou possuidor do imóvel;
  • Se imóvel pertencer à ascendentes (pais, avós), apresentar RG que comprove a ligação familiar;
  • Cópia de toda a documentação do imóvel (escritura, matrícula, contrato);
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia