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Segunda, 05 de dezembro de 2022
Prefeitura de Piedade / SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 3/2019
VIGENTE
Contratada(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE
Baixar Contrato
Vigência
03/01/2019
03/01/2024
Fim da vigência em 395 dias
Objeto
FORNECIMENTO DE EQUIPE PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA MATERNIDADE DA ENTIDADE, CONSOANTE PLANO OPERATIVO
Fundamentação Legal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTºS. 196 E SEGUINTES, À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTºS. 218 E SEGUINTES, AS LEIS Nº 8.080/90 E 8.142/90, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
Observações
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2019 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE
Vigência
De 03/01/2019 à 03/01/2024
Fiscal do contrato
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Assinatura
03/01/2019
Tipo
CV - Convênio
Valores
Contrato
R$ 3.486.993,60
Valor Total
R$ 3.486.993,60
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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