Objeto
AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.
Fundamentação Legal
O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito púbico, na forma do art. 55, da Lei Federal n. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 8.883/94 e 9.648/98.