Objeto
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÔNEGO GIORGIO MUSIZZANO, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE - N° 866377/2018/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE
Fundamentação Legal
contrato administrativo que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, pelo estabelecido no Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020