Objeto
proteção e amparo a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, sem distinção de raça, gênero ou classe social, sendo prestado o atendimento a qualquer criança e adolescente em situação de risco pessoal e/ou social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir com sua função de cuidado e proteção