Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO “PORTAL DA USININHA”, LOCALIZADO À VIA ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO N° 159/2018 – PROCESSO DADETUR Nº 044/2018 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE.
Fundamentação Legal
Contrato administrativo que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, pelo estabelecido no Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2020