Objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO SUBVENCIONAR A ENTIDADE PARA CUSTEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 05 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) ADULTO, BEM COMO PARA CUSTEIO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E PROFISSIONAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS A ESSAS UNIDADES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Fundamentação Legal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 196 E SEGUINTES, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTS. 218 E SEGUINTES, AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 8.080/90, 8.142/90, 13.019/14 E DEMAIS.