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Atualizado em: 11/11/2025 às 15h01
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LEI Nº 4926, 16 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 16/10/2025
Assunto(s): Denominação de Logradouro
Em vigor
Lei nº 4926 de 16 de outubro de 2025.

"Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade - AEJUPI."

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º O campo de futebol da Associação Educacional da Juventude de Piedade - AEJUPI, localizado na Avenida Leonel Ribeiro de Paiva, nº 30, Vila Maria, Piedade/SP, passa a ser denominado:

"Campo de Futebol João Carlos Cardoso".

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 07 de outubro e 2025.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Vereador Adilsom Castanho
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4973, 02 DE JULHO DE 2026 Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento à PDD-266, localizada no Bairro da Vila Élvio. 02/07/2026
LEI Nº 4967, 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833, de 10 de outubro de 2023, e dá outras providências. 27/05/2026
LEI Nº 4966, 13 DE MAIO DE 2026 Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco. 13/05/2026
LEI Nº 4965, 13 DE MAIO DE 2026 Denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima. 13/05/2026
LEI Nº 4963, 29 DE ABRIL DE 2026 Dá denominação de Estrada Municipal Nélson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha. 29/04/2026
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