Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 22/10/2026 às 14h30

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PORTARIA Nº 28156/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

PORTARIA NÚMERO: 28156/2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno: EMEIEF "PROF. ANNA RUTH LEITE FRAGNAN", DANIELA AMARAL SILVEIRA, RG 26.288.141-X, referente ao período aquisitivo de 14/06/2016 a 16/01/2023 (período suspenso de 28/05/2020 a 31/12/2021 pelo Decreto Municipal 8032/2021 c.c. Lei Complementar 173/2020- Federal, alterada pela Lei Complementar 191/2022- Federal).

Prefeitura Municipal de Piedade, 29 de agosto de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 28161/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Rita Nogueira da Silva Ruivo, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 13/05/2023, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239/2012 e Decreto Municipal 8227/2021.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28160/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Lucélia Sanches Nunes, referente ao período aquisitivo de 13/10/2016 a 17/05/2023, nos termos da legislação vigente.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28159/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Tatiane Maria Jerônimo Martins, referente ao período aquisitivo de 06/09/2016 a 11/04/2023, para gozo em período oportuno.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28158/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora MARIA ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 16/09/2014 a 15/09/2019, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239/2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28157/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora GLAUCIA LEITE DA SILVA BEZERRA, referente ao período aquisitivo de 04/02/2016 a 08/09/2022, para gozo em período oportuno.	29/08/2023

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