Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
EMEIEF “MARCOLINO ANTONIO NUNES”
PATRÍCIA FERNANDES TABARRO, RG 29.675.309-9, referente ao período aquisitivo de 14/06/2016 Á 16/01/2023 (período suspenso de 28/05/2020 a 31/12/2021 pelo Decreto Municipal 8032/2021 c.c. Lei Complementar 173/2020- Federal, alterada pela Lei Complementar 191/2022- Federal).
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de outubro de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 28237/2023, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) Cinthia Watermann Fiuza, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno. | 02/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28235/2023, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | Concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de setembro de 2023 à servidora VIVIANE CAMARGO AMÉRICO LEITE. | 02/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28234/2023, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | Concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de setembro de 2023 à servidora Vanessa de Fátima Canduzin Carvalho. | 02/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28218/2023, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Andreza Riskala Mazzer Canarine, referente ao período aquisitivo de 07/02/2017 a 11/09/2023. | 27/09/2023 |
| PORTARIA Nº 28217/2023, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Renata Aparecida Godinho, nos termos da legislação vigente, para gozo em período oportuno. | 27/09/2023 |