Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 29/06/2023 às 15h16

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DECRETO Nº 8321, 07 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Bens Inservíveis

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Em vigor

07/10/2021

Em vigor

Alterada

15/03/2022

Alterada pelo(a) Decreto 8552

Decreto n° 8321 de 07 de outubro de 2021.

“Declara inservíveis os bens que especifica.”

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem ociosos, conforme Protocolo sob n º 10127/2013, sendo que os mesmos deverão ser doados ao Fundo Social de Solidariedade, de acordo com os termos da letra “a”, do inciso II, artigo 122 da Lei Orgânica do Município, a saber:

Chapa	Descrição	Data aquisição	Situação
205501020	LAVADORA DE LOUÇA -PROFCLEAN	20/02/2014	OCIOSO
205501021	LAVADORA DE LOUÇA -PROFCLEAN	20/02/2014	OCIOSO
205501022	LAVADORA DE LOUÇA -PROFCLEAN	20/02/2014	OCIOSO
205501023	LAVADORA DE LOUÇA -PROFCLEAN	20/02/2014	OCIOSO

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 07 de outubro de 2021.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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