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Previsão para hoje - Quarta, 30 de novembro de 2022
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Quarta, 30 de novembro de 2022
Prefeitura de Piedade / SP
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Emerson Vieira Pinto
Funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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À Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer compete:

 

I - formular, propor e executar a política educacional do Município, aprovada pelos órgãos competentes, de acordo com a legislação, promovendo o ensino público e gratuito, nos termos da Constituição Federal, tendo por finalidade a formação integral da pessoa humana e sua preparação para o exercício consciente da cidadania;

II - formular, propor e executar a política cultural do Município, aprovada pelos órgãos competentes;

III – promover, programar e coordenar a realização de eventos e campanhas culturais no Município;

IV - incentivar a organização de cursos, oficinas e programas das várias linguagens artísticas, incentivando novas vocações;

V - promover a participação da comunidade nas atividades culturais, ampliando as informações relativas à arte e a história do Município;

VI - estabelecer e buscar viabilizar as condições necessárias de recursos para o funcionamento dos espaços culturais do Município e seus apêndices artísticos e culturais e qualquer outro bem de uso artístico-cultural que venha a ser criado ou incorporado ao patrimônio municipal;

VII - promover e apoiar os eventos esportivos e de lazer no Município;

VIII - promover o lazer com instrutores esportivos, para dar orientação e suporte a essas atividades;

IX - administrar os espaços esportivos municipais, visando à otimização e maximização das atividades;

X - administrar os recursos destinados aos esportes e lazer, dentro dos objetivos da Administração;

XI - superintender as atividades e ações educativas, em harmonia com as diretrizes superiores de ensino, oferecendo suporte pedagógico e administrativo à rede escolar;

XII – garantir acesso e a inclusão à educação para pessoas portadoras de necessidades especiais;

XIII - assistir e assessorar o Prefeito na definição de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas referentes à Educação no Município;

XIV - supervisionar, coordenar e controlar os órgãos e as unidades que lhes são subordinadas;

XV - supervisionar e coordenar a administração e a manutenção da rede pública municipal de ensino;

XVI - promover a supervisão e fiscalização do funcionamento das unidades escolares de Educação Básica das redes pública e particular da Educação Infantil no âmbito do Município;

XVII - promover a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, em todas as suas modalidades, no âmbito municipal;

XVIII - supervisionar, coordenar e controlar a execução do Plano Municipal de Educação, diagnosticando, planejando e avaliando as demandas e as atividades inerentes, bem como o cumprimento do calendário escolar e a proposta pedagógica das escolas da rede pública municipal de ensino;

XIX - articular-se com os demais órgãos educacionais e administrativos das esferas governamentais federal, estadual, municipal e com as entidades não governamentais e/ou representativas de categorias profissionais, visando à interação, ao aperfeiçoamento e à consecução das políticas públicas educacionais do Município;

XX - dar conhecimento aos demais órgãos componentes da Administração Pública direta, das medidas educacionais levadas a efeito, bem como da política pública educacional implementada, de acordo com a definição e deliberação do Prefeito;

XXI - articular-se e promover a interação com os segmentos administrativo, pedagógico-educacional e os Conselhos atuantes no âmbito do Município;

XXII - planejar e controlar a utilização dos recursos financeiros destinados à Educação, exercendo o controle efetivo de sua aplicação;

XXIII - acompanhar e participar do planejamento e da execução orçamentária relativa à pasta;

XXIV - zelar pela conservação e uso adequados dos bens patrimoniais da Secretaria e demais unidades a ela vinculadas;

XXV - desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

 

Está vinculado à Secretaria o seguinte organograma:

 

I - Assessoria Administrativa e Apoio Técnico

II -  Departamento de Educação Básica -  Gestão Administrativa

III - Departamento de Educação Básica -  Gestão Pedagógica

IV - Diretoria de Cultura

V - Diretoria de Esporte e Lazer

 

Página da Secretaria de Educação

 

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Editais
Pregão Eletrônico
012-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.
Publicação: 11/11/2022 às 09h30
Realização: 25/11/2022 às 09h30
Situação: Aberto
Pregão Presencial
76/2022 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO NAS UNIDADES DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I
Publicação: 24/11/2022 às 08h30
Realização: 09/11/2022 às 09h30
Situação: Aberto
Pregão Presencial
75/2022 AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E DE ORGANIZAÇÃO PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I
Publicação: 24/11/2022 às 08h30
Realização: 08/11/2022 às 09h30
Situação: Aberto
Pregão Presencial
070-2022 AQUISIÇÕES DE GALÕES DE ÁGUA COM NO MINÍMO DE 20 LITROS PARA USO DA SECRETARIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Publicação: 21/10/2022 às 08h30
Realização: 08/11/2022 às 09h30
Situação: Deserta
Concorrência Pública
005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, PEQUENOS REPAROS E PINTURA PARA OS PRÉDIOS...
Publicação: 04/10/2022 às 09h00
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Situação: Suspenso
Pregão Eletrônico
010-2022 - AQUISIÇÕES DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS SEDAN NOVOS, 0 (ZERO) KM, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, ANO/MODELO 2022, VISANDO ATENDER A...
Publicação: 24/08/2022 às 09h30
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Pregão Presencial
045-2022 - AQUISIÇÕES DE ITENS PARA MONTAGEM DE ATELIÊ DE ARTES PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFESSORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES...
Publicação: 20/07/2022 às 09h30
Realização: 05/08/2022 às 09h30
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Chamada Pública
004-2022 - REPUBLICAÇÃO Chamada Pública para credenciamento e fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao...
Publicação: 08/07/2022 às 09h30
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Pregão Presencial
040-2022 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA UTILIZAÇÃO COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Publicação: 13/07/2022 às 09h30
Realização: 21/07/2022 às 09h30
Situação: Concluído
Pregão Presencial
038-2022 - AQUISIÇÕES DE LAVADORAS E SECADORAS PARA ATENDER AS CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.
Publicação: 01/07/2022 às 09h30
Realização: 14/07/2022 às 09h30
Situação: Concluído
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