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Quinta, 23 de maio de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Emerson Vieira Pinto
Funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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À Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer compete:

 

I - formular, propor e executar a política educacional do Município, aprovada pelos órgãos competentes, de acordo com a legislação, promovendo o ensino público e gratuito, nos termos da Constituição Federal, tendo por finalidade a formação integral da pessoa humana e sua preparação para o exercício consciente da cidadania;

II - formular, propor e executar a política cultural do Município, aprovada pelos órgãos competentes;

III – promover, programar e coordenar a realização de eventos e campanhas culturais no Município;

IV - incentivar a organização de cursos, oficinas e programas das várias linguagens artísticas, incentivando novas vocações;

V - promover a participação da comunidade nas atividades culturais, ampliando as informações relativas à arte e a história do Município;

VI - estabelecer e buscar viabilizar as condições necessárias de recursos para o funcionamento dos espaços culturais do Município e seus apêndices artísticos e culturais e qualquer outro bem de uso artístico-cultural que venha a ser criado ou incorporado ao patrimônio municipal;

VII - promover e apoiar os eventos esportivos e de lazer no Município;

VIII - promover o lazer com instrutores esportivos, para dar orientação e suporte a essas atividades;

IX - administrar os espaços esportivos municipais, visando à otimização e maximização das atividades;

X - administrar os recursos destinados aos esportes e lazer, dentro dos objetivos da Administração;

XI - superintender as atividades e ações educativas, em harmonia com as diretrizes superiores de ensino, oferecendo suporte pedagógico e administrativo à rede escolar;

XII – garantir acesso e a inclusão à educação para pessoas portadoras de necessidades especiais;

XIII - assistir e assessorar o Prefeito na definição de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas referentes à Educação no Município;

XIV - supervisionar, coordenar e controlar os órgãos e as unidades que lhes são subordinadas;

XV - supervisionar e coordenar a administração e a manutenção da rede pública municipal de ensino;

XVI - promover a supervisão e fiscalização do funcionamento das unidades escolares de Educação Básica das redes pública e particular da Educação Infantil no âmbito do Município;

XVII - promover a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, em todas as suas modalidades, no âmbito municipal;

XVIII - supervisionar, coordenar e controlar a execução do Plano Municipal de Educação, diagnosticando, planejando e avaliando as demandas e as atividades inerentes, bem como o cumprimento do calendário escolar e a proposta pedagógica das escolas da rede pública municipal de ensino;

XIX - articular-se com os demais órgãos educacionais e administrativos das esferas governamentais federal, estadual, municipal e com as entidades não governamentais e/ou representativas de categorias profissionais, visando à interação, ao aperfeiçoamento e à consecução das políticas públicas educacionais do Município;

XX - dar conhecimento aos demais órgãos componentes da Administração Pública direta, das medidas educacionais levadas a efeito, bem como da política pública educacional implementada, de acordo com a definição e deliberação do Prefeito;

XXI - articular-se e promover a interação com os segmentos administrativo, pedagógico-educacional e os Conselhos atuantes no âmbito do Município;

XXII - planejar e controlar a utilização dos recursos financeiros destinados à Educação, exercendo o controle efetivo de sua aplicação;

XXIII - acompanhar e participar do planejamento e da execução orçamentária relativa à pasta;

XXIV - zelar pela conservação e uso adequados dos bens patrimoniais da Secretaria e demais unidades a ela vinculadas;

XXV - desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

 

Está vinculado à Secretaria o seguinte organograma:

 

I - Assessoria Administrativa e Apoio Técnico

II -  Departamento de Educação Básica -  Gestão Administrativa

III - Departamento de Educação Básica -  Gestão Pedagógica

IV - Diretoria de Cultura

V - Diretoria de Esporte e Lazer

 

Página da Secretaria de Educação

 

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Editais
Dispensa
121-2024 - AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO E INCENTIVO ESPORTIVO.
Publicação: 16/05/2024 às 09h00
Realização: 26/04/2024 às 10h32
Situação: Concluído
Dispensa
114-2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA NO ÔNIBUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Publicação: 02/05/2024 às 09h00
Realização: 25/04/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
115-2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADA A FIM DE PROCEDER COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA CÂMARA FRIA DE CONGELADOS DO PRÉDIO ONDE É LOCALIZADO O SETOR DE MERENDA ESCOLAR.
Publicação: 02/05/2024 às 09h00
Realização: 25/04/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
010-2024 - AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES E CONFEITOS PARA PREPARO DE BOLO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I,
Publicação: 11/03/2024 às 09h30
Realização: 22/03/2024 às 09h30
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
009-2024 - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA A DISTRIBUIÇÃO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I,
Publicação: 01/03/2024 às 18h00
Realização: 13/03/2024 às 09h30
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA 48/2024 TROCA/ INSTALAÇÃO DA PORTA PRINCIPAL DE BLINDEX, NO PRÉDIO ANEXO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ANTIGA CRECHE)
Publicação: 14/03/2024 às 09h00
Realização: 29/02/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Pública
001-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste...
Publicação: 22/12/2023 às 09h30
Realização: 30/01/2024 às 10h00
Situação: Suspenso
Pregão Presencial
038-2023 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOR O MATERIAL PEDAGÓGICO DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES...
Publicação: 02/12/2023 às 09h30
Realização: 19/12/2023 às 09h30
Situação: Homologado
Pregão Presencial
035-2023 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I
Publicação: 29/11/2023 às 09h00
Realização: 14/12/2023 às 09h30
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA 292/2023 AQUISIÇÃO DE ITEM PARA VAN ESCOLAR - PLACA FFY5A48 E GAX6751
Publicação: 21/12/2023 às 09h00
Realização: 13/12/2023 às 09h00
Situação: Concluído
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Seta
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