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Nº 2008
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Planejamento
Nº 2007
Lei
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara
Nº 2006
Lei
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 2005
Lei
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de uma Espada Símbolo, a conterrâneo piedadense, integrante do Exército Brasileiro, conforme especifica
Nº 2003
Lei
Baixar
Data:
30/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com companhia de seguros, e dá outras providências
Nº 2002
Lei
Baixar
Data:
30/10/1990
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da câmara
Nº 2004
Lei
Baixar
Data:
29/10/1990
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de pessoal da P.M.P, cria funções, extingue cargos e funções, altera classe e revaloriza salários dos funcionários e servidores municipais, conforme especifica
Nº 2001
Lei
Baixar
Data:
26/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2000
Lei
Baixar
Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamentos irregulares, conforme especifica
Nº 1999
Lei
Baixar
Data:
05/10/1990
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento de taxa de construção municipal à entidade que especifica
Nº 1998
Lei
Baixar
Data:
02/10/1990
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 1997
Lei
Baixar
Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 1996
Lei
Baixar
Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDH
Nº 1995
Lei
Baixar
Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expediçãó de auto de regularização para áreas parceladas em lotes, no perímetro urbano, que contenham construções já edificadas total ou parcialmente, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos bem como sobre o percentual de ocupação da área, exigidos por lei municipal, conforme especifica
Nº 1994
Lei
Baixar
Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Concede isenção de imposto e taxas para prestadores de serviços á entidade Federal que especifica
Nº 1993
Lei
Baixar
Data:
27/09/1990
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara
Nº 1992
Lei
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, e dá outras providências
Nº 1991
Lei
Baixar
Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal 1.931, de 29/12/89, e respectiva tabela conforme especifica
Nº 1990
Lei
Baixar
Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 1989
Lei
Baixar
Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1988
Lei
Baixar
Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a transposição de classe para servidor municipal, conforme especifica
Nº 1987
Lei
Baixar
Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1986
Lei
Baixar
Data:
27/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1985
Lei
Baixar
Data:
27/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1984
Lei
Baixar
Data:
27/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a CESP
Nº 1983
Lei
Baixar
Data:
27/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1982
Lei
Baixar
Data:
26/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1.991 e dá outras providências
Nº 1981
Lei
Baixar
Data:
12/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1980
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Fixa os novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara
Nº 1979
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Praça da Rodoviária
Nº 1978
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Determina gratuidade no transporte coletivo urbano aos integrantes da Guarda-Mirim nas condições que especifica
Nº 1977
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.635, de 20 de Outubro de 1.986, e acrescenta parágrafo único, conforme especifica
Nº 1976
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1975
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1974
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1973
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 1972
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1971
Lei
Baixar
Data:
25/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1970
Lei
Baixar
Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Concede aumento e dispõe sobre alteração de classes dos servidores municipais
Nº 1969
Lei
Baixar
Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1968
Lei
Baixar
Data:
18/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências
Nº 1958
Lei
Baixar
Data:
16/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1967
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 7, no Conjunto do C.D.H
Nº 1966
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 6 do CDH
Nº 1965
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estradas municipais e dá outras providências correlatas
Nº 1964
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da Biblioteca Pública Municipal
Nº 1963
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que mencionan
Nº 1962
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Estabelece normas gerais para estágio nas Coordenadorias da Prefeitura, conforme especifica
Nº 1961
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 1960
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito aos contribuintes que menciona
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 14:59
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