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Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 26/06/2025 às 14h35

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Vínculos

Gostei

9272 atos encontrados

Nº 3080

Lei

Vínculos

Data: 30/09/1999

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2430/93

Nº 3079

Lei

Data: 29/09/1999

Situação: Em vigor

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3078

Lei

Data: 23/09/1999

Situação: Em vigor

Institui o troféu Cultural Maria Antonio Dias

Nº 3077

Lei

Data: 23/09/1999

Situação: Em vigor

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3076

Lei

Vínculos

Data: 23/09/1999

Situação: Alterada

Institui gratificação de serviço aos membros da Comissão Permanente de licitação, conforme especifica

Nº 3075

Lei

Data: 21/09/1999

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica

Nº 3074

Lei

Data: 10/09/1999

Situação: Em vigor

Estabelece a obrigatoriedade de serem franqueadas ao consumidor a cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares sediadas no município de Piedade

Nº 3073

Lei

Data: 02/09/1999

Situação: Em vigor

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3072

Lei

Data: 02/09/1999

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3071

Lei

Data: 25/08/1999

Situação: Em vigor

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3070

Lei

Data: 25/08/1999

Situação: Em vigor

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3069

Lei

Data: 06/08/1999

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona

Nº 3068

Lei

Data: 19/07/1999

Situação: Em vigor

Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3067

Lei

Data: 13/07/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Educação objetivando a celebração de convênio para reforma, ampliação e/ou construção de prédio escolar, sem anus para o Estado

Nº 3063

Lei

Data: 18/06/1999

Situação: Em vigor

Limita a jornada de trabalho dos médicos plantonistas, horistas e mensalistas do quadro de servidores públicos municipais conforme especifica, e dá outras providências

Nº 3062

Lei

Data: 18/06/1999

Situação: Em vigor

Cria um (1) emprego público de Faxineira-Copeira no quadro de servidores permanentes da Secretaria da Câmara, e dá outras providências correlatas

Nº 3066

Lei

Data: 13/06/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a expedição de Alvará de Regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expando urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente, e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área exigidos por Lei Municipal, conforme especifica

Nº 3065

Lei

Data: 13/06/1999

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de credito especial, conforme especifica

Nº 3064

Lei

Data: 05/06/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.000 e dá outrad providências

Nº 3061

Lei

Data: 26/05/1999

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3060

Lei

Data: 14/05/1999

Situação: Em vigor

Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3059

Lei

Data: 12/05/1999

Situação: Em vigor

Autoriza inclusão de programa no plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3058

Lei

Vínculos

Data: 29/04/1999

Situação: Alterada

Cria empregos públicos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, pelo regime da C.L.T., conforme especifica

Nº 3057

Lei

Data: 29/04/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instituição da Semana dos Evangélicos no Município de Piedade

Nº 3056

Lei

Data: 27/04/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a contratação temporária de mão-de-obra para execução de serviços transitórios, na área de serviços de manutenção elo Município

Nº 3055

Lei

Vínculos

Data: 31/03/1999

Situação: Em vigor

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.983/96, que "Dispõe sobre a adoção de normas de proteção, promoção, preservação e recuperação da saúde e dá outras providências, e Institui o respectivo organograma

Nº 3054

Lei

Data: 30/03/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou Informal instalados no Município.

Nº 3053

Lei

Data: 30/03/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município, e dá outras providências

Nº 3052

Lei

Data: 19/03/1999

Situação: Em vigor

Dá denominação à Estrada Vicinal deste município, conforme especifica

Nº 3051

Lei

Data: 17/03/1999

Situação: Em vigor

Institui o PCM-Plano Comunitário de Melhoramentos

Nº 3050

Lei

Data: 03/03/1999

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências

Nº 3049

Lei

Vínculos

Data: 26/02/1999

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 1º e da alinea ªb" do artigo 2º da lei Municipal n° 3.043, de 30 de dezembro de 1.998, conforme especifica

Nº 3048

Lei

Data: 15/02/1999

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 2° da Lei nº 2. 838 de 16 de abril de 1.997.

Nº 3047

Lei

Data: 03/02/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênios e de Aditamentos, conforme especifica

Nº 3046

Lei

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Aumenta o Perímetro Urbano do Município, conforme especifica

Nº 3045

Lei

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Cria Zona de Expansão Urbana no Município, conforme especifica

Nº 3044

Lei

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Cria Zona de expansão Urbana no Município, conforme especifica

Nº 3043

Lei

Vínculos

Data: 30/12/1998

Situação: Alterada

Autoriza permuta de bens imóveis, com reposição, conforme especifica

Nº 3042

Lei

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos incisos I e li do artigo 147 e aos incisos I e II do artigo 148 da Lei 830, de 27 de novembro de 1.972-Planejamento Físico, conforme especifica

Nº 3041

Lei

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

Estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, Industriais e de prestação de serviços, e dá outras providências

Nº 3040

Lei

Vínculos

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

Revoga lei municipal, conforme especifica

Nº 3039

Lei

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a desafetação e a demolição de próprio municipal, conforme especifica

Nº 3038

Lei

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

Altera a denominação das Creches e das Pré-Escolas Municipais, e dá outras providências

Nº 3037

Lei

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências

Nº 3036

Lei

Vínculos

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

Altera, Suprime. Acrescenta. dispositivos do Código Tributário (Lei nº 2.195, de 31/12/1.991

Nº 3035

Lei

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1999

Nº 3034

Lei

Data: 30/11/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências

Nº 3033

Lei

Data: 30/11/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Piedade

Nº 3032

Lei

Data: 16/11/1998

Situação: Em vigor

Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial conforme especifica

Nº 3031

Lei

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial, conforme especifica

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