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Sábado, 01 de abril de 2023

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7795 atos encontrados

Nº 1602

Lei

Data: 10/03/1986

Situação: Em vigor

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.555, de 28/06/85, e dá outras providências

Nº 1601

Lei

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

Concede, a título de antecipação, 20% de reajuste de vencimentos aos funcionários e pensionistas da câmara

Nº 1600

Lei

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

Fixa o salário - esposa, dos Funcionários, sob o regime Estatutário

Nº 1599

Lei

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

Abre crédito especial para o setor da Saúde

Nº 1598

Lei

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Acordo com o Estado da São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda

Nº 1597

Lei

Data: 14/01/1986

Situação: Em vigor

Concede antecipação de aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos aposentados e Pensionistas

Nº 1231

Lei

Data: 26/02/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as condições para as sociedades

Nº 1218

Lei

Data: 28/11/1977

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 1218 á 1590

Nº 887

Lei

Data: 07/11/1973

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 887 á 1217

Nº 786

Lei

Data: 25/11/1971

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 786 á 886

Nº 748

Lei

Data: 23/11/1970

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 748 á 785

Nº 616

Lei

Data: 12/10/1967

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 616 á 676

Nº 574

Lei

Data: 21/03/1966

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 574 á 615

Nº 418

Lei

Data: 02/12/1961

Leis do ano de 1961 a 1964

Nº 327

Lei

Data: 31/10/1958

Leis do ano de 1958 a 1961

Nº 131

Lei

Data: 30/06/1955

Leis do ano de 1955 a 1958

Nº 89

Lei

Data: 13/10/1948

Leis do ano de 1948 a 1955

Nº 18

Lei

Data: 22/06/1937

Leis do ano de 1937 a 1948

Nº 183

Lei

Data: 23/10/1926

Leis do ano de 1926 a 1937

Nº 160

Lei

Data: 13/08/1920

Leis do ano 1920 a 1926

Nº 141

Lei

Data: 11/07/1918

Leis do ano de 1918 a 1921

Nº 107

Lei

Data: 04/09/1915

Leis do ano 1915 a 1918

Nº 1

Lei

Data: 10/02/1908

Leis do ano de 1908 a 1915

Nº 4439

Lei

Data: -

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO UBS SARAPUÍ E UBS BATEIA

Nº 6037

Decreto

Data: -

PONTO FACULTATIVO

Nº 6035

Decreto

Data: -

USO DE BEM PÚBLICO

Nº 6034

Decreto

Data: -

USO DE BEM PÚBLICO

Nº 6034R

Decreto

Data: -

USO DE BEM PÚBLICO

Nº 6033

Decreto

Data: -

SUPLEMENTA

Nº 6032

Decreto

Data: -

SUPLEMENTA

Nº 6031

Decreto

Data: -

SUPLEMENTA

Nº 6030

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6030R

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6029

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6028

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6027

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6026

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6025

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6024

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6023

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6022

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6021

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6020

Decreto

Data: -

DECLARA INSERVÍVEIS

Nº 6019

Decreto

Data: -

SUPLEMENTA

-

Decreto

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

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Portal atualizado em: 31/03/2023 16:59

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