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Nº 1675
Lei
Baixar
Data:
17/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Convênio com o Ministério da Saúde para fins de recebimento de auxilio financeiro e repassa-lo a Santa Casa de Misericórdia de Piedade
Nº 1674
Lei
Baixar
Data:
08/06/1987
Situação:
Em vigor
Institui a Colônia da férias para uso do funcionalismo municipal
Nº 1673
Lei
Baixar
Data:
22/05/1987
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários a pensionistas da câmara
Nº 1672
Lei
Baixar
Data:
22/05/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revalorização de Vencimentos, Salários, Proventos e Pensões, dos Funcionários, Servidores, Inativos e Pensionistas do serviço público municipal, altera referências das Funções e da outras providências
Nº 1671
Lei
Baixar
Data:
22/05/1987
Situação:
Em vigor
Que abre crédito especial de cz$ 500.000,00 destinado as obras de construção em convênio com a Secretaria da Habitação - CDH
Nº 1670
Lei
Baixar
Data:
22/05/1987
Situação:
Em vigor
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1669
Lei
Baixar
Data:
30/04/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de auxílios a Entidades que especifica
Nº 1668
Lei
Baixar
Data:
30/04/1987
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.224, de 30 de dezembro de 1977
Nº 1667
Lei
Baixar
Data:
30/04/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção da Hotel Municipal de Piedade, e dá outras providências
Nº 1666
Lei
Baixar
Data:
30/04/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Podar Executivo a celebrar Convênio com o DER, para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais
Nº 1665
Lei
Baixar
Data:
30/04/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER, para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais
Nº 1664
Lei
Baixar
Data:
30/04/1987
Situação:
Em vigor
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1663
Lei
Baixar
Data:
30/04/1987
Situação:
Em vigor
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1662
Lei
Baixar
Data:
29/04/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar Convênio que declara Piedade (Brasil) a Otsu (Japão) cidades-irmãs e da outras providências
Nº 1661
Lei
Baixar
Data:
06/04/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o transporta da passageiros na zona Urbana a Rural, no município da Piedade e dá outras providências
Nº 1660
Lei
Baixar
Data:
06/04/1987
Situação:
Em vigor
Cria função no quadro de pessoal regido pela C.L.T. e estabelece referência
Nº 1659
Lei
Baixar
Data:
26/03/1987
Situação:
Em vigor
Concede isenção do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e Taxa da Conservação de Estradas Municipais - TCR, aos imóveis de propriedade dos Ex-combatentes do Brasil e da outras providências
Nº 1658
Lei
Baixar
Data:
26/03/1987
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo Único do artigo 191 e acrescenta paragrafo único no artigo 221, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei Municipal nº 830, de 27/11/1.972)
Nº 1657
Lei
Baixar
Data:
26/03/1987
Situação:
Em vigor
Altera o art. 2º da Lei 1.128, de 21 de maio de 1.976
Nº 1656
Lei
Baixar
Data:
26/03/1987
Situação:
Em vigor
Concede isençao de taxas a remite debito tributários, inscritos na divida ativa
Nº 1655
Lei
Baixar
Data:
25/03/1987
Situação:
Em vigor
Institui, do Âmbito Municipal, o Conselho de Promoção do Menor
Nº 1654
Lei
Baixar
Data:
20/02/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso especial e autoriza a sua doação ao Rotary Club de Piedade
Nº 1653
Lei
Baixar
Data:
20/02/1987
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos e pensões aos Funcionarios e Pensionistas da Câmara
Nº 1652
Lei
Baixar
Data:
20/02/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, cria cargo e da outras providências
Nº 1651
Lei
Baixar
Data:
06/02/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao executivo para receber doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de cz$ 40.457,50 que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN General Motors zero quilometro, bem como a integralizar o valor do referido veículo
Nº 1650
Lei
Baixar
Data:
06/02/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação da imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências
Nº 1649
Lei
Baixar
Data:
26/01/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de imóvel para ampliar as instalações de indústria, neste município e da outras providencias
Nº 1648
Lei
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial para aquisição de areas de terreno neste município, destinada a implantação industrial
Nº 1647
Lei
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Edita Planta Genérica de Valores, estabelece a Divisão em Setores, subdivide em Quadras, e determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e altera alíquotas do Código Tributário do Município
Nº 1646
Lei
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso e a ocupação de solo de uma área delimitada no Município
Nº 1645
Lei
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento destinado a construção de casas populares, em convênio com a companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado da São Paulo - CDH em condições especiais, neste município
Nº 1644
Lei
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de depósito compulsório
Nº 1643
Lei
Baixar
Data:
21/11/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piedade para o triênio de 1987/1989
Nº 1642
Lei
Baixar
Data:
21/11/1986
Situação:
Em vigor
Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1987
Nº 1641
Lei
Baixar
Data:
21/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento de auxilio financeiro do Ministério da Saúde e repassa-lo a Santa Casa de Misericórdia de Piedade
Nº 1640
Lei
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a devolução da Taxa de Conservação de Rodovias, relativa ao exercício de 1986
Nº 1639
Lei
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a receber, mediante repasse a ser efetuado pelo Governo do Estado da São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do Programa Cidades Médias
Nº 1638
Lei
Baixar
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização geral dos vencimentos e pensões dos Funcionários e Pensionistas da câmara
Nº 1637
Lei
Baixar
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e da outras providências
Nº 1636
Lei
Baixar
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a receber recursos financeiros
Nº 1635
Lei
Baixar
Data:
20/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessao de auxílio-moradia ao Delegado de Polícia deste Município
Nº 1634
Lei
Baixar
Data:
24/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar Convênio com a Secretária Executiva da Habitação e a C.D.H., visando receber recursos financeiros do Govêrno do Estado
Nº 1633
Lei
Baixar
Data:
24/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a revisional e atualização dos padrões e referências, nos vencimentos e salários dos funcionários (Estatutários) e servidores (Celetistas) Municipais; criação, alteração e extinção de funções e dá outras providencias
Nº 1632
Lei
Baixar
Data:
09/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de imóvel para instalação de indústria, neste município a da outras providências
Nº 1631
Lei
Baixar
Data:
09/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de área de terreno no município, destinado a implantação de Indústria
Nº 1630
Lei
Baixar
Data:
09/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a solicitar do Ministério das Comunicações, permissão para instalar, operar e manter estação retransmissora de Televisão e previsão dos recursos financeiros-orçamentários para estas providências
Nº 1629
Lei
Baixar
Data:
09/09/1986
Situação:
Em vigor
Concede isenção de pagamento de Taxas Municipais à Entidade Religiosa
Nº 1628
Lei
Baixar
Data:
09/09/1986
Situação:
Em vigor
Cria o Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências
Nº 1627
Lei
Baixar
Data:
05/09/1986
Situação:
Em vigor
Concede redução da Taxa de Conservação de Rodovias neste Município e dá outras providencias
Nº 1626
Lei
Baixar
Data:
25/08/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Setor do SERM
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:31
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