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DECRETO Nº 8446, 10 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 10/01/2022
Assunto(s): Revogação do Decreto
Em vigor
Decreto nº 8446 de 10 janeiro de 2022.

"Revoga o Decreto nº 7250, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação de horário de Trabalho dos psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências".

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inc. 1, da LOM-Lei Orgânica do Município de Piedade, DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 7250, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação de horário de Trabalho dos psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de janeiro de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9596, 13 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9583 de 06 de junho de 2024, conforme especifica 13/06/2024
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DECRETO Nº 8545, 10 DE MARÇO DE 2022 Revoga o Decreto nº 5999, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a permissão o uso de bem público imóvel 10/03/2022
DECRETO Nº 8544, 10 DE MARÇO DE 2022 Revoga o Decreto ng 8493, de 04 de fevereiro de 2022, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MOR nº 36/2020 e dá outras providências 10/03/2022
DECRETO Nº 8540, 09 DE MARÇO DE 2022 Revoga o Decreto nº 8534, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre Instrução Normativa que tem por objetivo estabelecer procedimentos administrativos relacionados à legislação municipal que trata de Movimentação de Solo 09/03/2022
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