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Vínculos
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atos encontrados
Nº 4807
Lei
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Vínculos
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal - , conforme especifica
Nº 4806
Lei
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense
Nº 4805
Lei
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências
Nº 4804
Lei
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em com1ssao de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4803
Lei
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4802
Lei
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Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica
Nº 4800
Lei
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a função gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-geral do Município e dá outras providências
Nº 4799
Lei
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Vínculos
Data:
16/03/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme especifica
Nº 4798
Lei
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras
Nº 4797
Lei
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Vínculos
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008
Nº 9019
Decreto
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências
Nº 4794
Lei
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Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP
Nº 4793
Lei
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023
Nº 4792
Lei
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Vínculos
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências
Nº 4791
Lei
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4790
Lei
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4789
Lei
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP
Nº 4788
Lei
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4787
Lei
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Vínculos
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4.633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica
Nº 8852
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8851
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8850
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8849
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8848
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4786
Lei
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4785
Lei
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas
Nº 8847
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 8846
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as normas regulamentadoras do registro, taxa de adesão, modelos de rotulagens e carimbos, das análises laboratoriais, infrações e penalidades a serem aplicadas no 5.1.M.-Serviço de Inspeção Municipal de Piedade/SP
Nº 8844
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8843
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8842
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8841
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8840
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino Público, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 (1º turno) e 30 de outubro de 2022 (2º turno se houver)
Nº 8839
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8838
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8837
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8836
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8835
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4783
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4781
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal
Nº 8834
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8833
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8832
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Velório Municipal
Nº 8831
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão em fruição bem como a conversão em pecúnia da Licença Prêmio com direito adquirido e devidamente publicado, dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências
Nº 8830
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8829
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8828
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8827
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8826
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8825
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:57
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