Ir para o conteúdo

Lei n.º 4378 de 14 de maio de 2015

“Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica”.

            Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta, e ela promulga e sanciona a seguinte lei:

Artigo 1º - O “Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Sylvino Santos Netto” passa a ter a seguinte denominação:

 “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SYLVINO SANTOS NETTO”

Artigo 2º - As despesas com a execução desta lei, correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 3º - A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Piedade, 14 de maio de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA

Prefeita Municipal