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LEI Nº 4384, 26 DE MAIO DE 2015
Em vigor

Lei nº 4384 de 26 de maio de 2015

 

 

 

“Dá denominação à Estrada Vicinal que inicia na PDD 275 e vai até o final da PDD 384”

 

 

                   Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

 

 

Artigo 1º - A   Estrada Vicinal que tem seu início na PDD-275, no Bairro dos Prestes e segue até o final da PDD-384, passa a ter a seguinte denominação:

 

 

“Estrada Vicinal Lázaro Prestes de Oliveira”

 

 

Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.

 

Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Piedade, 26 de maio de 2015.

 

 

 

 

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva

Prefeita Municipal

 

 

 

 

 

 

Autor do Projeto: Nelson Prestes de Oliveira

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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